Em relação aos determinantes sociais da saúde (DSS) reconhecidos pela Organização Mundial da Saúde, julgue o item que se segue.
Os DSS estão associados ao conceito de equidade em saúde, pois impactam de forma diferente a saúde de pessoas, grupos sociais e comunidades.
Os dados obtidos nos exames médicos — incluindo-se a avaliação clínica e os exames complementares —, as conclusões e as medidas aplicadas deverão ser registradas em prontuário do médico coordenador do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). A respeito desse assunto, julgue o item que se segue.
Em caso de urgência, o médico-perito poderá informar à chefia imediata a condição de saúde do servidor, constante no prontuário.
Sabendo que, na prática pericial, o médico tem por dever o conhecimento dos riscos ocupacionais, ou seja, dos riscos à saúde e à integridade física relacionados com o exercício do trabalho, julgue o item subsequente.
Conforme a legislação vigente, a avaliação qualitativa de riscos e agentes prejudiciais à saúde comprova-se pela descrição das circunstâncias de exposição ocupacional a determinado agente ou associação de agentes prejudiciais à saúde presentes no ambiente de trabalho considerando-se apenas parte da jornada de trabalho.
Sabendo que, na prática pericial, o médico tem por dever o conhecimento dos riscos ocupacionais, ou seja, dos riscos à saúde e à integridade física relacionados com o exercício do trabalho, julgue o item subsequente.
Os riscos ambientais representados pela exposição a determinadas condições ambientais são de natureza física, natureza química e natureza biológica.
Sabendo que, na prática pericial, o médico tem por dever o conhecimento dos riscos ocupacionais, ou seja, dos riscos à saúde e à integridade física relacionados com o exercício do trabalho, julgue o item subsequente.
Em caso de ambientes de insalubridades, os agentes biológicos e a vibração são exemplos de risco que possuem critério quantitativo.
Sabendo que, na prática pericial, o médico tem por dever o conhecimento dos riscos ocupacionais, ou seja, dos riscos à saúde e à integridade física relacionados com o exercício do trabalho, julgue o item subsequente.
No ambulatório médico, deve-se considerar a percepção do adicional de insalubridade pela exposição frequente a vírus, bactérias e organofosforados.
No que se refere à atuação como assistente técnico judicial, julgue o item seguinte.
É vedado ser perito de próprio paciente e de familiar, mas facultado sê-lo de empregado de empresa em que o perito tenha trabalhado.
No que se refere à atuação como assistente técnico judicial, julgue o item seguinte.
Nomeado, o auxiliar do juiz — perito ou órgão — deverá empregar toda diligência para, no prazo que lhe for assinado, cumprir seu trabalho, podendo, entretanto, no prazo legal de 30 dias da intimação, escusar-se do encargo alegando justo motivo, sob pena de renúncia ao direito de alegá-la.
Considerando o disposto no Decreto n.º 3.298/1999 e alterações a respeito da perícia médica de órgão público para o enquadramento de servidor como pessoa com deficiência, julgue o item a seguir.
Para a caracterização de pessoa com deficiência, é obrigatória a perda auditiva bilateral, parcial ou total, de 41 decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz.
Considerando o disposto no Decreto n.º 3.298/1999 e alterações a respeito da perícia médica de órgão público para o enquadramento de servidor como pessoa com deficiência, julgue o item a seguir.
O funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos de idade e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas é considerado deficiência mental.
