381 Q707571
Lei 8.666/93
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Considere que a Secretaria da Educação necessite adquirir insumos para preparação da merenda dos alunos, entre os quais frutas e verduras. Em se tratando de produtos perecíveis, a autoridade encarregada das compras considerou juridicamente possível efetuar as compras sem prévio procedimento licitatório, pelo preço do dia. De acordo com as disposições aplicáveis da Lei no 8.666/1993, a dispensa de licitação afigura-se juridicamente
382 Q707566
Lei 8.666/93
Ano: 2018
Banca: Comissão Permanente do Vestibular / UFRN (COMPERVE)

Sobre a Lei nº 8.666/93, que regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, identifique se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

( ) A referida lei institui normas para licitações e contratos da administração pública e dá outras providências e estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

( ) Para os fins dessa lei, considera-se como obra toda construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação realizada por execução direta ou indireta.

( ) Nenhuma comp...

383 Q707564
Lei 8.666/93
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Quanto às licitações públicas, julgue os próximos itens. Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atendam a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
384 Q707561
Lei 8.666/93
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
No que concerne ao CONVITE, como modalidade de licitação, assinale a alternativa correta.
385 Q707559
Lei 8.666/93
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG)
As compras públicas são contratadas mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os participantes. Qual é a modalidade de licitação que possui uma fase de habilitação preliminar, após a publicação do resumo do edital?
386 Q707558
Lei 8.666/93
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG)
Qual é o valor-limite para contratação das obras e dos serviços de engenharia, na modalidade de licitação do tipo convite?
387 Q707557
Lei 8.666/93
Ano: 2018
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
A respeito da Lei de Licitações (Lei nº 8.666/1993), assinale a alternativa correta.
388 Q707554
Lei 8.666/93
Ano: 2018
Banca: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
De acordo com a Lei Federal que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, temos cinco modalidades de licitação. Uma delas é descrita no parágrafo 10 como “a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto”. Assinale a alternativa que corresponde a esta modalidade.
389 Q707553
Lei 8.666/93
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os próximos itens, relativos às modalidades de licitação. A modalidade de licitação denominada pregão está prevista na lei geral que institui normas para licitações e contratos da administração pública (Lei n.º 8.666/1993); todavia, sua regulamentação somente ocorreu por meio de decreto.
390 Q707552
Lei 8.666/93
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os próximos itens, relativos às modalidades de licitação. A concorrência pública pressupõe uma fase preliminar denominada habilitação, que habilita os que poderão participar da fase seguinte, a de classificação.