Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Ao licitar a compra de peças sobressalentes para a manutenção de equipamentos hospitalares, a administração de um hospital público optou pela modalidade pregão. O padrão de qualidade das peças foi bem definido no edital, visto que suas especificações são usuais no mercado.
Considerando esse processo licitatório, julgue os itens subsequentes, de acordo com a legislação vigente.
Apesar de haver legislação específica que trata da modalidade pregão, aplicam-se subsidiariamente no processo licitatório em questão as normas contidas na Lei n.o 8.666/1993.
A União decidiu lançar um edital de licitação para uma obra de transposição de um rio, visando promover a irrigação de zonas em que existe escassez de água. Em função da magnitude da obra, é escolhida a tomada de preços como modalidade licitatória. Essa decisão evidencia que, a obra, obrigatoriamente,
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A modalidade licitatória restrita aos interessados devidamente cadastrados ou que atendam a todas as condições exigidas no cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas é denominada
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Para contratar empresa de serviço de vigilância para os prédios das repartições públicas municipais, determinado município do estado do Maranhão realizou licitação na modalidade pregão. Nessa situação hipotética,
Acerca de licitação e contratos administrativos, julgue os itens de 71 a 75. Nos casos em que couber convite, a Administração poderá utilizar a tomada de preços e, em qualquer caso, a concorrência.
Acerca de licitação e contratos administrativos, julgue os itens de 71 a 75. No pregão para aquisição de bens e serviços comuns, é permitida a exigência de garantia de proposta.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Se um órgão da administração pública desejar adquirir trabalho científico com oferta de prêmio aos vencedores, a modalidade de licitação a ser adotada e a quantidade mínima de dias de antecedência em relação ao evento para publicação do edital devem ser, respectivamente,
Banca:
Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Em janeiro de 2017, o gestor de uma entidade pública municipal decidiu que iniciaria os procedimentos necessários para a construção de uma escola. Para tanto, verificou que a dotação orçamentária era suficiente e que o valor estimado da obra a ser contratada era de R$ 1.650.000,00. Assim, de acordo com a Lei no 8.666/1993, para executar a obra, o gestor teve que utilizar a modalidade de licitação denominada
Consoante dispõe o texto legal da Lei nº 8.666/93, suplementado pelos ensinamentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a matéria, o fracionamento de licitação:
