Com a finalidade de contratar obras públicas relacionadas à melhoria da mobilidade urbana, o Estado X optou pela adoção do Regime Diferenciado de Contratação. Após a abertura das propostas, constatou-se que houve empate entre as sociedades Ômega S/A e Gama S/A, duas grandes empresas que atuam no setor de referência, sendo, a primeira, empresa brasileira e, a segunda, sociedade estrangeira com sede no Brasil. Considerando a ordem de critérios de desempate estabelecida na legislação específica, assinale a afirmativa correta.
Quanto às compras no Setor Público e à Lei n.º 8.666/1993, julgue os itens de 113 a 120. É permitido o uso da modalidade de tomada de preços para obras e serviços de engenharia para licitações com valor até R$ 3.300.000,00.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca de licitações, julgue os itens subsequentes. A licitação na modalidade de pregão pode ser adotada para aquisição de bens e serviços comuns, que são aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos por edital, mediante especificações usuais no mercado.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando que o objetivo do setor de compras de uma universidade seja melhorar a administração de recursos materiais na instituição, desde a sua aquisição até a sua efetiva utilização, julgue os próximos itens, relativos a compras e contratações públicas, coleta de preços, gestão e controle de estoques. Para a aquisição de bens, a universidade pode optar pelo leilão, modalidade de licitação que permite acelerar o processo de aquisição.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
À luz das Leis n.º 8.666/1993 e n.º 10.520/2002, que dispõem sobre licitações e contratos da administração pública, julgue os itens a seguir. Concorrência, tomada de preços, convite, concurso, leilão e pregão são modalidades de licitação.
Banca:
Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Caso uma autarquia estadual receba em doação ações negociadas em bolsa de valores de companhias privadas e deseje alienar tais ações com a finalidade de obter recursos para as suas finalidades, é correto afirmar que a administração da autarquia deverá
Banca:
Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
O procurador de uma universidade pública estadual, Fulano da Silva foi questionado acerca da melhor forma de aquisição de suprimento específico para desenvolvimento de projeto de pesquisa e desenvolvimento em um dos institutos da universidade. A dúvida reside no fato de que os pesquisadores necessitam especificamente de uma espécie de reagente, não sendo possível a aquisição de similar. Sobre essa situação hipotética, é correto afirmar que o procurador poderia, corretamente, aconselhar a área contratante, conforme a seguinte alternativa:
Banca:
Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
No caso de um órgão público pretender contratar serviços técnicos profissionais especializados para treinamento e aperfeiçoamento de seu pessoal, a legislação pátria estabelece que a referida contratação
Quanto às compras no Setor Público e à Lei n.º 8.666/1993, julgue os itens de 113 a 120. É dispensada a licitação para a contratação de serviços técnicos, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização.
