Uma fundação pública em âmbito federal vê-se diante da necessidade de contratar a realização de obras destinadas à reforma de sua sede.
Com base nesse caso hipotético e na Lei n.º 8.666/1993, julgue os itens que se seguem.
Para obras de natureza ordinária, a depender do valor, poderá ser dispensada a licitação.Uma fundação pública em âmbito federal vê-se diante da necessidade de contratar a realização de obras destinadas à reforma de sua sede.
Com base nesse caso hipotético e na Lei n.º 8.666/1993, julgue os itens que se seguem.
Se se tratarem de obras emergenciais, destinadas a garantir a segurança dos servidores e do público em geral, a licitação será inexigível.Uma fundação pública em âmbito federal vê-se diante da necessidade de contratar a realização de obras destinadas à reforma de sua sede.
Com base nesse caso hipotético e na Lei n.º 8.666/1993, julgue os itens que se seguem.
Supondo-se que a sede da fundação ostente reconhecido valor histórico, as obras de restauração poderão ser contratadas com inexigibilidade de licitação.Considere a situação hipotética: o Ministério da Agricultura pretende conceder o direito real de uso de um imóvel de sua propriedade para a Secretaria de Assistência Social do município de Uveira.
Nesse caso, a licitação é: