651 Q888740
Legislação Municipal
Ano: 2020
Banca: FAUEL
De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Apucarana, qual o conceito de lotação:
652 Q888739
Legislação Municipal
Ano: 2020
Banca: FAUEL
A proposição em que é sugerida a manifestação política da Câmara sobre determinado assunto, reivindicando providências, aplaudindo, congratulando, hipotecando solidariedade ou apoio, apelando, protestando ou repudiando é a:
653 Q888738
Legislação Municipal
Ano: 2020
Banca: FAUEL
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Apucarana/PR, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com igual valor para todos. Admite-se, ainda, o exercício da soberania popular por meio de outros instrumentos. Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA.
654 Q888737
Legislação Municipal
Ano: 2020
Banca: FAUEL
No que diz respeito à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Apucarana/PR, assinale a alternativa INCORRETA.
655 Q888736
Legislação Municipal
Ano: 2020
Banca: FAUEL
Assinale a alternativa CORRETA, conforme Regimento Interno da Câmara Municipal de Apucarana:
656 Q888735
Legislação Municipal
Ano: 2020
Banca: FAUEL
No que diz respeito à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Apucarana/PR, assinale a alternativa INCORRETA.
657 Q888734
Legislação Municipal
Ano: 2020
Banca: FCM

Sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Queluzito, analise as asserções a seguir.


I - O prazo de validade do concurso público é de até dois anos, contados da publicação do edital, prorrogáveis por uma única vez, por igual período.

II - A responsabilidade civil ou administrativa do servidor será afastada no caso de absolvição criminal que negue a existência do fato ou a sua autoria.


A respeito das afirmativas, é correto afirmar que

658 Q888733
Legislação Municipal
Ano: 2020
Banca: FCM
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Queluzito, NÃO se consideram vantagens os adicionais por
659 Q888732
Legislação Municipal
Ano: 2020
Banca: FCM
Sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Queluzito, avalie as afirmações abaixo, e marque (V) para verdadeiro e (F) para falso.
( ) – A critério da administração e atendida a conveniência do serviço, poderá ser concedida ao servidor licença para tratar de interesses particulares. ( ) – O servidor gozará férias de 30 dias úteis, correspondendo cada período de férias a 13 meses de exercício. ( ) – Na aplicação das penas disciplinares, serão considerados a natureza e a gravidade da infração cometida, os danos que dela provierem para o serviço público, as circunstâncias agravantes ou atenuantes e os antecedentes funcionais do servidor. ( ) – É facultado ao servidor levar ao conhecimento da autoridade superior as irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo que exerce.
A...
660 Q888731
Legislação Municipal
Ano: 2020
Banca: FCM

Sobre a Lei Orgânica do Município de Queluzito, analise as asserções a seguir.


I - São direitos sociais, assegurados pelo Município de Queluzito, a educação, o trabalho, a cultura, a moradia, o lazer, a saúde, a segurança, bem como a assistência e a proteção à maternidade, à gestante, à infância, ao idoso, ao deficiente e aos desamparados, que garantam uma existência digna para a pessoa humana.

II - São Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo e o Executivo.


A respeito das afirmativas, é correto afirmar que