191 Q1028124
Legislação Municipal
Ano: 2022
Banca: Quadrix
À luz das disposições da Lei n.° 4.119/1962 e do Decreto n.° 53.464/1964, julgue o item.

A orientação psicopedagógica constitui função privativa do psicólogo. 
192 Q1028123
Legislação Municipal
Ano: 2022
Banca: Quadrix
À luz das disposições da Lei n.° 4.119/1962 e do Decreto n.° 53.464/1964, julgue o item.

As faculdades de filosofia podem instituir cursos de graduação de bacharelado e licenciatura em psicologia e de psicólogo.  
193 Q1028122
Legislação Municipal
Ano: 2022
Banca: Quadrix
À luz das disposições da Lei n.° 4.119/1962 e do Decreto n.° 53.464/1964, julgue o item.

O diploma de psicólogo, por si só, não confere ao profissional a função de realizar perícias e emitir pareceres sobre matéria de psicologia. 
194 Q1028121
Legislação Municipal
Ano: 2022
Banca: Quadrix
À luz das disposições da Lei n.° 4.119/1962 e do Decreto n.° 53.464/1964, julgue o item.

A profissão de psicólogo é privativa dos possuidores de diploma de psicólogo expedido no Brasil por faculdade de filosofia oficial ou reconhecida. 
195 Q1028120
Legislação Municipal
Ano: 2022
Banca: Quadrix

A respeito das autarquias, julgue o item.



As autarquias destinam-se à execução de atividades típicas do Estado e, consequentemente, integram a administração direta. 

196 Q1028119
Legislação Municipal
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Com base no que dispõe a Lei n.° 5.766/1971, julgue os item.



O Conselho Federal de Psicologia (CFP) será constituído de nove membros efetivos e nove suplentes, brasileiros, eleitos por maioria de votos, em escrutínio secreto, na assembleia dos delegados regionais. 

197 Q1028118
Legislação Municipal
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Com base no que dispõe a Lei n.° 5.766/1971, julgue os item.  



O mandato dos membros do CFP será de quatro anos, vedada a reeleição. 

198 Q1028117
Legislação Municipal
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Com base no que dispõe a Lei n.° 5.766/1971, julgue os item. 



O conselheiro que faltar, durante o ano, sem licença prévia do conselho, a cinco reuniões, perderá o mandato.

199 Q1028116
Legislação Municipal
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Com base no que dispõe a Lei n.° 5.766/1971, julgue os item.  



Os regimentos internos dos Conselhos Regionais serão elaborados e aprovados pelo CFP. 

200 Q1028115
Legislação Municipal
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Com base no que dispõe a Lei n.° 5.766/1971, julgue os item. 



Constitui atribuição do CFP servir de órgão consultivo em matéria de psicologia.