701 Q1082801
Legislação Federal Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012
Ano: 2025
Banca: Instituto Quadrix
        Um cidadão, interessado em obter informações sobre as contas públicas, procurou uma entidade pública para acessar detalhes das licitações realizadas e em andamento. No entanto, foi informado pelo coordenador da unidade que, para acessar esses documentos, seria necessário apresentar um requerimento fundamentado, explicando os motivos do pedido. 

Com base nessa situação hipotética, e com base na Lei nº 12.527/2011 e no Decreto nº 7.724/2012, julgue o item seguinte.


As informações sobre licitações realizadas e em andamento devem ser divulgadas pela entidade pública, sem a necessidade de apresentação de requerimento.

702 Q1082799
Legislação Federal Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012
Ano: 2025
Banca: Instituto Quadrix
        Um cidadão, interessado em obter informações sobre as contas públicas, procurou uma entidade pública para acessar detalhes das licitações realizadas e em andamento. No entanto, foi informado pelo coordenador da unidade que, para acessar esses documentos, seria necessário apresentar um requerimento fundamentado, explicando os motivos do pedido. 

Com base nessa situação hipotética, e com base na Lei nº 12.527/2011 e no Decreto nº 7.724/2012, julgue o item seguinte.


O indeferimento do pedido de acesso à informação é uma faculdade da Administração Pública Federal destinada a resguardar os interesses do Poder Público. 

...
703 Q1082593
Legislação Federal Empresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária - EMBRAPA
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com base no disposto no Código de Conduta, Ética e Integridade da Embrapa, julgue o item a seguir. 


Considera-se vedação específica dos gestores da Embrapa aceitar o patrocínio de quaisquer tipos de despesas para eventos — incluindo-se passagens aéreas e hospedagem — de instituições financeiras, fornecedores e prestadores de serviço. 

704 Q1082525
Legislação Federal Empresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária - EMBRAPA
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

A respeito do Plano Diretor da Embrapa (2024-2030), julgue o item a seguir. 


O objetivo estratégico de fortalecimento e modernização institucional contempla o aumento dos recursos financeiros da Embrapa, a partir da ampliação do seu orçamento e das transferências advindas do Tesouro Nacional. 

705 Q1082459
Legislação Federal Empresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária - EMBRAPA
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Considerando o disposto no Código de Conduta, Ética e Integridade da Embrapa e na Lei n.º 13.303/2016, julgue o item a seguir.


O mencionado código de conduta veda a todos os empregados, em qualquer hipótese, a prestação de serviços de consultoria ou assistência técnico-administrativa em atividades externas.

706 Q1082452
Legislação Federal Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação)
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
        A Embrapa, em seu plano diretor 2024-2030, afirma que procura atingir “Fome zero”, o segundo dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, para garantir segurança alimentar em todas as suas dimensões, através de pesquisas que tragam inovações que “promovam aumento da produtividade, redução de custos de produção, controle de pragas e doenças, resiliência e adaptação às mudanças do clima, redução de perdas e desperdícios de alimentos, além de produção de alimentos seguros, nutritivos e diversificados para dietas saudáveis”.

Considerando essa informação, julgue o item seguinte, acerca das noções de inovação, dos mecanismos de transferência de tecnologia e propriedade intelectual, dos instrumentos de ...

707 Q1082451
Legislação Federal Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação)
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
        A Embrapa, em seu plano diretor 2024-2030, afirma que procura atingir “Fome zero”, o segundo dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, para garantir segurança alimentar em todas as suas dimensões, através de pesquisas que tragam inovações que “promovam aumento da produtividade, redução de custos de produção, controle de pragas e doenças, resiliência e adaptação às mudanças do clima, redução de perdas e desperdícios de alimentos, além de produção de alimentos seguros, nutritivos e diversificados para dietas saudáveis”.

Considerando essa informação, julgue o item seguinte, acerca das noções de inovação, dos mecanismos de transferência de tecnologia e propriedade intelectual, dos instrumentos de ...

708 Q1082450
Legislação Federal Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação)
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
        A Embrapa, em seu plano diretor 2024-2030, afirma que procura atingir “Fome zero”, o segundo dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, para garantir segurança alimentar em todas as suas dimensões, através de pesquisas que tragam inovações que “promovam aumento da produtividade, redução de custos de produção, controle de pragas e doenças, resiliência e adaptação às mudanças do clima, redução de perdas e desperdícios de alimentos, além de produção de alimentos seguros, nutritivos e diversificados para dietas saudáveis”.

Considerando essa informação, julgue o item seguinte, acerca das noções de inovação, dos mecanismos de transferência de tecnologia e propriedade intelectual, dos instrumentos de ...

709 Q1082449
Legislação Federal Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação)
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
        A Embrapa, em seu plano diretor 2024-2030, afirma que procura atingir “Fome zero”, o segundo dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, para garantir segurança alimentar em todas as suas dimensões, através de pesquisas que tragam inovações que “promovam aumento da produtividade, redução de custos de produção, controle de pragas e doenças, resiliência e adaptação às mudanças do clima, redução de perdas e desperdícios de alimentos, além de produção de alimentos seguros, nutritivos e diversificados para dietas saudáveis”.

Considerando essa informação, julgue o item seguinte, acerca das noções de inovação, dos mecanismos de transferência de tecnologia e propriedade intelectual, dos instrumentos de ...

710 Q1082448
Legislação Federal Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação)
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
        A Embrapa, em seu plano diretor 2024-2030, afirma que procura atingir “Fome zero”, o segundo dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, para garantir segurança alimentar em todas as suas dimensões, através de pesquisas que tragam inovações que “promovam aumento da produtividade, redução de custos de produção, controle de pragas e doenças, resiliência e adaptação às mudanças do clima, redução de perdas e desperdícios de alimentos, além de produção de alimentos seguros, nutritivos e diversificados para dietas saudáveis”.

Considerando essa informação, julgue o item seguinte, acerca das noções de inovação, dos mecanismos de transferência de tecnologia e propriedade intelectual, dos instrumentos de ...