411 Q1080465
Legislação Federal Empresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária - EMBRAPA
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Em relação à missão, à visão e aos objetivos estratégicos da Embrapa, julgue o item seguinte, conforme constante do Plano Diretor da Embrapa 2024–2030.


A visão estratégica da Embrapa é viabilizar soluções de pesquisa, desenvolvimento e inovação para a sustentabilidade da agricultura, em benefício da sociedade brasileira. 

412 Q1080464
Legislação Federal Empresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária - EMBRAPA
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Em relação à missão, à visão e aos objetivos estratégicos da Embrapa, julgue o item seguinte, conforme constante do Plano Diretor da Embrapa 2024–2030.


O objetivo estratégico da Embrapa relativo à produção sustentável e à competitividade engloba as ações de aumento de eficiência produtiva, de aplicação de novas tecnologias e de estabelecimento de métricas e indicadores de sustentabilidade. 

413 Q1080413
Legislação Federal Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o seguinte item, com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), na Lei de Acesso à Informação e no Marco Civil da Internet. 


Conforme a definição expressa na Lei de Acesso à Informação, uma informação atende a critérios de disponibilidade quando pode ser conhecida e utilizada por indivíduos autorizados. 

414 Q1080411
Legislação Federal Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o seguinte item, com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), na Lei de Acesso à Informação e no Marco Civil da Internet. 


A Lei de Acesso à Informação estabelece que o consentimento para acesso a informações pessoais relativas à intimidade e à honra não será exigido quando essas informações forem necessárias à proteção do interesse público e geral preponderante. 

415 Q1079658
Legislação Federal Empresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária - EMBRAPA
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com base no regulamento de licitações, contratos e convênios da Embrapa, julgue o item a seguir. 


É permitido celebrar termo aditivo para prorrogação de contrato de prestação de serviços em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, sendo obrigatória a realização da pesquisa de preços, mesmo que o contrato esteja sujeito a reajuste por índice contratualmente estabelecido. 

416 Q1079657
Legislação Federal Empresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária - EMBRAPA
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com base no regulamento de licitações, contratos e convênios da Embrapa, julgue o item a seguir. 


Os processos que envolvam contratos e convênios deverão ser sempre previamente submetidos a análise jurídica, para aprovação individualizada de cada processo. 

417 Q1079656
Legislação Federal Empresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária - EMBRAPA
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com base no regulamento de licitações, contratos e convênios da Embrapa, julgue o item a seguir. 


Em caso de contratação de serviços que apoiem a realização de atividades essenciais ao cumprimento da missão institucional da Embrapa, o pagamento da contratada deve ser amparado em critérios de mensuração de resultados. 

418 Q1079655
Legislação Federal Empresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária - EMBRAPA
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com base no regulamento de licitações, contratos e convênios da Embrapa, julgue o item a seguir. 


A licitação será inexigível quando houver inviabilidade de competição, especialmente na hipótese de participação da Embrapa em congressos, feiras e exposições com vistas a promover o seu objetivo social em eventos no país e no exterior, inclusive mediante a compra ou locação de espaços físicos. 

419 Q1079654
Legislação Federal Empresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária - EMBRAPA
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com base no regulamento de licitações, contratos e convênios da Embrapa, julgue o item a seguir. 


Com o objetivo de acelerar a entrega de uma solução inovadora, é permitida a contratação simultânea de mais de um fornecedor, desde que eles se responsabilizem pela realização de etapas distintas.

420 Q1079599
Legislação Federal Empresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária - EMBRAPA
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
Julgue o item seguinte, relativos a definições, princípios e obrigações dos empregados, conforme estabelece o Código de Conduta, Ética e Integridade da Embrapa.

O empregado da Embrapa tem a obrigação de salvaguardar a imagem institucional dessa empresa ao emitir opinião pessoal, porém o mesmo não se estende à imagem de seus empregados.