Legislação Federal Lei nº 12.608 de 2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e Legislação Específica
Ano: 2025
Banca: INAZ do Pará
O Sul do Brasil é uma região suscetível a diversos tipos de desastres naturais, como enchentes, deslizamentos de terra, vendavais, granizo e tornados. Cada um desses eventos exige medidas preventivas e de resposta específicas para minimizar seus impactos.

Considerando essa realidade, analise as assertivas abaixo e em seguida assinale a alternativa CORRETA.

I. A construção de diques e barragens contribui para a prevenção de enchentes, mas também pode alterar o curso natural dos rios e aumentar o risco de inundações em outras áreas.
II. O reflorestamento de encostas e margens de rios auxilia na prevenção de deslizamentos de terra, pois a vegetação ajuda a fixar o solo e reduzir a erosão.
III. A instalação de sistemas de drenagem adequados n...
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Ano: 2025
Banca: INAZ do Pará
Você é um agente de defesa civil em um município do Sul do Brasil atingido por uma enchente. Centenas de pessoas desabrigadas necessitam de assistência. Você organiza um abrigo temporário em um ginásio de esportes.

Assinale a alternativa que apresenta INCORRETAMENTE uma ação prioritária na organização do abrigo e no atendimento à população.
Legislação Federal Lei nº 12.608 de 2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e Legislação Específica
Ano: 2025
Banca: PS Concursos
Conforme o Art. 4º da Lei Federal 12.608 de 10 de abril de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC. São diretrizes da PNPDEC:

I. Atuação articulada entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para redução de desastres e apoio às comunidades atingidas;
II. Abordagem sistêmica das ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação;
III. A prioridade às ações preventivas relacionadas à minimização de desastres;
IV. Adoção da bacia hidrográfica como unidade de análise das ações de prevenção de desastres relacionados a corpos d’água;
V. Incorporação da redução do risco de desastre e as ações de proteção e defesa civil entre os elementos da gestão territorial e do planejament...
Legislação Federal Lei nº 12.608 de 2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e Legislação Específica
Ano: 2025
Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC
Quais são os cinco pilares da Defesa Civil?
Legislação Federal Lei nº 12.608 de 2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e Legislação Específica
Ano: 2025
Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC
As áreas de risco estão sujeitas a todas situações elencadas abaixo, exceto uma alternativa, qual é a alternativa errada? 
Legislação Federal Lei nº 12.608 de 2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e Legislação Específica
Ano: 2025
Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC
Órgão que monitora, 24 horas por dia, as áreas de risco de municípios classificados como vulneráveis a desastres naturais em todo o território nacional. Gerência as informações emitidas por radares meteorológicos, pluviômetros e dados provenientes de previsões climáticas, repassando as informações para os órgãos competentes em todo o Brasil. 
Legislação Federal Lei nº 12.608 de 2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e Legislação Específica
Ano: 2025
Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC
Dentro do procedimento de monitoramento, elaboração e emissão de alertas existem quatro diferentes níveis de operação e alerta, sendo eles: 
Legislação Federal Lei nº 12.608 de 2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e Legislação Específica
Ano: 2025
Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC
Para pleitear apoio a reconstrução com recursos da União, para este tipo de ação é condição fundamental?
Legislação Federal Lei nº 12.608 de 2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e Legislação Específica
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

A respeito da defesa civil e do gerenciamento de desastres e riscos, julgue o item a seguir, com base na legislação aplicável.


A situação de emergência e o estado de calamidade pública se diferenciam em função do comprometimento da capacidade de resposta do ente atingido, sendo, na situação de emergência, um comprometimento parcial.

Legislação Federal Lei nº 12.608 de 2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e Legislação Específica Decreto nº 7.257 de 2010 - Conselho Nacional de Defesa Civil (CONDEC)
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

A respeito da defesa civil e do gerenciamento de desastres e riscos, julgue o item a seguir, com base na legislação aplicável.


O Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.