Questões sobre Lei nº 11.350 de 2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE)

#Questão 1110007 - Legislação Federal, Lei nº 11.350 de 2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE), Instituto Consulplan, 2025, Prefeitura de Duque de Caxias - RJ, Agente de Combate às Endemias

A Lei nº 13.595/2018 altera a Lei nº 11.350/2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias(ACE). Conforme o artigo 3º da referida lei, são consideradas atividades típicas de ACE, EXCETO:

A)

Realização de visitas domiciliares regulares e periódicas para identificação e acompanhamento.

B)

Mobilização da comunidade e estímulo à participação nas políticas públicas voltadas para as áreas socioeducacionais e de saúde.

C)

Investigação diagnóstica laboratorial de doenças de relevância para a saúde pública a partir da coleta e análise de material biológico.

D)

Detalhamento das visitas domiciliares, com coleta e registro de dados relativos a suas atribuições, para fim exclusivo de controle e planejamento das ações de saúde.

#Questão 1110971 - Legislação Federal, Lei nº 11.350 de 2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE), Avança SP, 2025, Prefeitura de Amparo - SP, Agente de Combate a Endemias e Vigilância Ambiental

Segundo a Lei nº 11.350/2006 (Regulamentação da Profissão de Agente de Combate às Endemias), incumbe aos agentes de combate às endemias desempenhar as atividades com:

A)

Desleixo e presteza.

B)

Negligência e demora.

C)

Lentidão e descuido.

D)

Zelo e presteza.

E)

Ineficiência e zelo.

#Questão 1111035 - Legislação Federal, Lei nº 11.350 de 2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE), VUNESP, 2025, Prefeitura de Itapevi - SP, Agente Comunitário de Saúde

No modelo de atenção em saúde fundamentado na assistência multiprofissional em saúde da família, é considerada atividade precípua do agente comunitário de saúde, em sua área geográfica de atuação (Lei nº 11.350/2006, com as alterações introduzidas até a Lei nº 13.595/2018),

A)

o agendamento de consultas com especialistas.

B)

a realização de visitas domiciliares.

C)

o encaminhamento para unidades de pronto atendimento.

D)

a fiscalização do intra e do peridomicílio quanto à presença de inservíveis.

E)

o acompanhamento de condicionalidades de programas sociais.

#Questão 1111701 - Legislação Federal, Lei nº 11.350 de 2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE), VUNESP, 2025, Prefeitura de Presidente Prudente - SP, Agente de Combate às Endemias

Para responder à questão, considere o determinado pela Lei no 11.350/2006, denominada Lei Ruth Brilhante, que, entre outros itens, regulamenta as atividades do agente de combate às endemias (ACE).

O exercício das atividades de agente de combate às endemias dá-se exclusivamente no âmbito

A)

dos serviços públicos de controle de zoonoses.

B)

do Sistema Único de Saúde (SUS).

C)

da instância federal.

D)

da instância estadual.

E)

da instância municipal.

#Questão 1111718 - Legislação Federal, Lei nº 11.350 de 2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE), VUNESP, 2025, Prefeitura de Presidente Prudente - SP, Agente Comunitário de Saúde da Família

Segundo a Lei n^o 11.350/2006, no modelo de atenção em saúde fundamentado na assistência multiprofissional em saúde da família, são consideradas atividades típicas do Agente Comunitário de Saúde (ACS) em sua área geográfica de atuação:

A)

o detalhamento das visitas domiciliares, com coleta e registro de dados relativos a suas atribuições, para fim exclusivo de controle e planejamento das ações de saúde.

B)

a administração de medicação intravenosa ou intramuscular, durante a visita domiciliar, em paciente em situação de vulnerabilidade.

C)

cadastramento e atualização da base de imóveis para planejamento e definição de estratégias de prevenção e controle de doenças.

D)

a medição de glicemia capilar, durante a visita domiciliar, avaliando o valor do teste e levando o paciente para a unidade de saúde de referência.

E)

identificação e cadastramento de situações que interfiram no curso das doenças ou que tenham importância epidemiológica relacionada principalmente aos fatores ambientais.

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