A Lei nº 13.595/2018 altera a Lei nº 11.350/2006, para...

#Questão 1110007 - Legislação Federal, Lei nº 11.350 de 2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE), Instituto Consulplan, 2025, Prefeitura de Duque de Caxias - RJ, Agente de Combate às Endemias

A Lei nº 13.595/2018 altera a Lei nº 11.350/2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias(ACE). Conforme o artigo 3º da referida lei, são consideradas atividades típicas de ACE, EXCETO: 

Navegue em mais questões

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis