1 Q1124504
Legislação Federal Lei 12.232 de 2010 - Licitação e contratação de serviços de publicidade por intermédio de agências de propaganda
Ano: 2025
Banca: FAU
Das alternativas abaixo, qual delas dispõe sobre licitação e contratação, pelo gestor público, de serviços de publicidade, por meio de agências de propaganda?
2 Q1086632
Legislação Federal Lei 12.232 de 2010 - Licitação e contratação de serviços de publicidade por intermédio de agências de propaganda
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

De acordo com o disposto no capítulo V da Constituição Federal de 1988 e na Lei n.º 12.232/2010, julgue o item subsequente. 


A Lei n.º 12.232/2010 estabelece os procedimentos para a contratação de serviços de publicidade por órgãos públicos, incluindo requisitos para licitação, comprovação da capacidade técnica das agências e cláusulas que garantem eficiência e transparência. 

3 Q1086631
Legislação Federal Lei 12.232 de 2010 - Licitação e contratação de serviços de publicidade por intermédio de agências de propaganda
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

De acordo com o disposto no capítulo V da Constituição Federal de 1988 e na Lei n.º 12.232/2010, julgue o item subsequente. 


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