131 Q1026345
Legislação Estadual Legislação do Estado de Santa Catarina
Ano: 2022
Banca: FEPESE
De acordo com o Decreto Estadual nº 965, de 8 de maio de 2012 - alteração e consolidação do Estatuto Social da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa que indica corretamente a posição do presidente da FAPESC no Conselho Superior da instituição.
132 Q1026344
Legislação Estadual Legislação do Estado de Santa Catarina Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Santa Catarina)
Ano: 2022
Banca: FEPESE
É correto afirmar, de acordo com o Estatuto do Servidor Público do Estado de Santa Catarina.
133 Q1026343
Legislação Estadual Legislação do Estado de Santa Catarina
Ano: 2022
Banca: FEPESE
De acordo com o Decreto Estadual n° 965, de 8 de maio de 2012 - alteração e consolidação do Estatuto Social da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina, a Diretoria Executiva da Fapesc é constituída pelos:
1. Presidente da Fapesc 2. Diretor jurídico 3. Diretor assistente do presidente 4. Diretor de pesquisa científica, tecnológica e inovação

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
134 Q1026342
Legislação Estadual Legislação do Estado de Santa Catarina Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Santa Catarina)
Ano: 2022
Banca: FEPESE
O Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Santa Catarina estabelece o regime jurídico dos servidores do:
1. Poder Executivo 2. Tribunal de Contas 3. Poder Judiciário 4. Poder Legislativo

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
135 Q1026341
Legislação Estadual Legislação do Estado de Santa Catarina
Ano: 2022
Banca: FEPESE
De acordo com o Decreto Estadual n° 965, de 8 de maio de 2012 - alteração e consolidação do Estatuto Social da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina, o patrimônio e os recursos da Fapesc são constituídos por:
1. bens móveis e imóveis e também por aqueles que forem sendo constituídos ou adquiridos para instalação de seus serviços e atividades.
2. serviços prestados a terceiros.
3. subvenções, auxílios ou quaisquer contribuições deferidas pela União, pelo Estado ou pelos municípios.
4. doações, heranças ou legados de qualquer natureza.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
136 Q1026340
Legislação Estadual Legislação do Estado de Santa Catarina
Ano: 2022
Banca: FEPESE
Assinale a alternativa correta de acordo com o Decreto Estadual nº 965, de 8 de maio de 2012 - alteração e consolidação do Estatuto Social da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina.
137 Q1026339
Legislação Estadual Legislação do Estado de Santa Catarina
Ano: 2022
Banca: FEPESE
De acordo com o Decreto Estadual no 965, de 8 de maio de 2012 - alteração e consolidação do Estatuto Social da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina, compete à Diretoria de Administração da Fapesc:
1. cumprir e fazer cumprir este Estatuto, bem como as decisões do presidente e da Diretoria Executiva.
2. movimentar as contas bancárias, juntamente com o presidente.
3. emitir pareceres, preliminar e conclusivo, acerca das sindicâncias e processos administrativos disciplinares no âmbito da Fapesc.
4. substituir o presidente em seus impedimentos e ausências, quando designada.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
138 Q1026338
Legislação Estadual Legislação do Estado de Santa Catarina Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Santa Catarina)
Ano: 2022
Banca: FEPESE
De acordo com o Estatuto do Servidor Público do Estado de Santa Catarina, é correto afirmar:
139 Q1026337
Legislação Estadual Legislação do Estado de Santa Catarina Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Santa Catarina)
Ano: 2022
Banca: FEPESE
De acordo com o Estatuto do Servidor Público do Estado de Santa Catarina, é correto afirmar:
140 Q1026093
Legislação Estadual Legislação do Estado de Santa Catarina Constituição do Estado de Santa Catarina
Ano: 2022
Banca: Unesc
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos, devem renunciar aos respectivos mandatos com até quantos meses antes do pleito?
Após análise, assinale a alternativa CORRETA: