Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais Decreto nº 42.590 de 2021 - II Plano Distrital de Políticas Públicas para as Mulheres e Comitê de Articulação e Monitoramento
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o próximo item, com base no Plano Distrital de Política para Mulheres (PDPM). 


No que se refere ao respeito do enfrentamento do racismo, sexismo, lesbofobia e transfobia, o PDPM é omisso quanto à superação da violência institucional.

Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais Decreto nº 42.590 de 2021 - II Plano Distrital de Políticas Públicas para as Mulheres e Comitê de Articulação e Monitoramento
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o próximo item, com base no Plano Distrital de Política para Mulheres (PDPM). 


Em se tratando do eixo cultura, esporte, comunicação e mídia, o PDPM tem como objetivo promover a participação das mulheres na vida cultural, estando excluídas desse eixo as dimensões de orientação sexual, deficiência e geracional das mulheres.

Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais Decreto nº 42.590 de 2021 - II Plano Distrital de Políticas Públicas para as Mulheres e Comitê de Articulação e Monitoramento
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o próximo item, com base no Plano Distrital de Política para Mulheres (PDPM). 


Aumentar o número de serviços de abrigamento provisório é uma das metas do eixo 4 do PDPM: Enfretamento de todas as formas de violência contra as mulheres.

Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais Lei nº 9.264/96 - Desmembramento e Reorganização da Carreira Policial Civil do DF
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com base na Lei n.º 9.264/1996, que dispõe acerca do desmembramento e da reorganização da carreira da PCDF, bem como no Regimento Interno da PCDF, julgue o item que se segue.


A Ouvidoria e a Seção de Conformidade e Integridade da PCDF estão inseridas na estrutura administrativa da Corregedoria-Geral de Polícia Civil.

Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais Lei nº 9.264/96 - Desmembramento e Reorganização da Carreira Policial Civil do DF
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com base na Lei n.º 9.264/1996, que dispõe acerca do desmembramento e da reorganização da carreira da PCDF, bem como no Regimento Interno da PCDF, julgue o item que se segue.


Os cargos de analista e gestor de apoio às atividades policiais civis compõem a carreira de polícia civil do DF.

Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais Lei nº 9.264/96 - Desmembramento e Reorganização da Carreira Policial Civil do DF
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com base na Lei n.º 9.264/1996, que dispõe acerca do desmembramento e da reorganização da carreira da PCDF, bem como no Regimento Interno da PCDF, julgue o item que se segue.


No caso de servidor da carreira policial civil do DF ser cedido à Governadoria do DF ou à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do DF para o exercício de cargo em comissão, não se faz necessário o ressarcimento, ao órgão cedente, do valor correspondente à remuneração do servidor cedido.

Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais Lei nº 9.264/96 - Desmembramento e Reorganização da Carreira Policial Civil do DF
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com base na Lei n.º 9.264/1996, que dispõe acerca do desmembramento e da reorganização da carreira da PCDF, bem como no Regimento Interno da PCDF, julgue o item que se segue.


O Cartório das Delegacias de Polícia Circunscricionais é responsável pela guarda e destinação de objetos, instrumentos e documentos apreendidos ou arrecadados, enquanto permanecerem na delegacia, exceto armas de fogo e valores em espécie, os quais não podem permanecer na delegacia.

Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais Lei nº 9.264/96 - Desmembramento e Reorganização da Carreira Policial Civil do DF
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com base na Lei n.º 9.264/1996, que dispõe acerca do desmembramento e da reorganização da carreira da PCDF, bem como no Regimento Interno da PCDF, julgue o item que se segue.


O diretor-geral da PCDF é nomeado pelo governador do DF.

Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais Decreto nº 42.590 de 2021 - II Plano Distrital de Políticas Públicas para as Mulheres e Comitê de Articulação e Monitoramento
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com base no Plano Distrital de Políticas Públicas para as Mulheres, julgue o item que se segue.


O eixo enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres apresenta o objetivo de fortalecer a rede de serviços públicos especializados de atendimento às mulheres em situação de violência e reduzir as parcerias com instituições privadas que atuam nessa temática. 

Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais Decreto nº 42.590 de 2021 - II Plano Distrital de Políticas Públicas para as Mulheres e Comitê de Articulação e Monitoramento
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com base no Plano Distrital de Políticas Públicas para as Mulheres, julgue o item que se segue.


O eixo igualdade para as mulheres rurais objetiva fortalecer a cadeia produtiva, apoiando a sua organização, produção e comercialização, sem mencionar o acesso aos recursos naturais.