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Q1026472
Para os efeitos da Lei Complementar nº 412 de 2008, considera-se acidente em serviço aquele que:
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Q1026471
Uma das condições para que o segurado possa compor o Conselho de Administração do RPPS/SC é:
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Q1026470
Para efeito da Lei nº 142 de 20013, que regulamenta a aposentadoria da pessoa com deficiência, a avaliação da deficiência deverá ser:
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Q1026469
Constitui uma das fontes de custeio do RPPS/SC:
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Q1026468
Um dos procedimentos de auditoria previdenciária realizados pelo IPESP/SC é:
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Q1026467
Entre as condições para a perda da condição de segurado do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina (RPPS/SC) está a:
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Q1026466
O mapa a seguir mostra a Floresta Estadual do Amapá e seu entorno, na qual se objetiva promover o uso racional dos recursos naturais de maneira a garantir sua perenidade e a dos processos ecológicos, de forma socialmente justa e economicamente viável.
As áreas indicadas pelas letras A, B e C são exemplos, respectivamente, de
As áreas indicadas pelas letras A, B e C são exemplos, respectivamente, de
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Q1026465
De acordo com a legislação ambiental vigente no Amapá, assinale a opção que indica uma atividade para a qual é vedada a outorga de uso dos recursos hídricos.s.
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Q1026464
Entre os trechos da legislação ambiental do Estado do Amapá a seguir, assinale aquele que está relacionado à Educação ambiental.
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Q1026463
Segundo a política estadual de recursos hídricos do Amapá, em situações de escassez, o uso prioritário de água deve ser para consumo humano e