1161 Q1026472
Legislação Estadual
Ano: 2022
Banca: IBADE
Para os efeitos da Lei Complementar nº 412 de 2008, considera-se acidente em serviço aquele que:
1162 Q1026471
Legislação Estadual
Ano: 2022
Banca: IBADE
Uma das condições para que o segurado possa compor o Conselho de Administração do RPPS/SC é:  
1163 Q1026470
Legislação Estadual
Ano: 2022
Banca: IBADE
Para efeito da Lei nº 142 de 20013, que regulamenta a aposentadoria da pessoa com deficiência, a avaliação da deficiência deverá ser:
1164 Q1026469
Legislação Estadual
Ano: 2022
Banca: IBADE
Constitui uma das fontes de custeio do RPPS/SC:  
1165 Q1026468
Legislação Estadual
Ano: 2022
Banca: IBADE
Um dos procedimentos de auditoria previdenciária realizados pelo IPESP/SC é: 
1166 Q1026467
Legislação Estadual
Ano: 2022
Banca: IBADE
Entre as condições para a perda da condição de segurado do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina (RPPS/SC) está a:
1167 Q1026466
Legislação Estadual
Ano: 2022
Banca: FGV
O mapa a seguir mostra a Floresta Estadual do Amapá e seu entorno, na qual se objetiva promover o uso racional dos recursos naturais de maneira a garantir sua perenidade e a dos processos ecológicos, de forma socialmente justa e economicamente viável.

Imagem associada para resolução da questão


As áreas indicadas pelas letras A, B e C são exemplos, respectivamente, de 
1168 Q1026465
Legislação Estadual
Ano: 2022
Banca: FGV
De acordo com a legislação ambiental vigente no Amapá, assinale a opção que indica uma atividade para a qual é vedada a outorga de uso dos recursos hídricos.s.
1169 Q1026464
Legislação Estadual
Ano: 2022
Banca: FGV
Entre os trechos da legislação ambiental do Estado do Amapá a seguir, assinale aquele que está relacionado à Educação ambiental.
1170 Q1026463
Legislação Estadual
Ano: 2022
Banca: FGV
Segundo a política estadual de recursos hídricos do Amapá, em situações de escassez, o uso prioritário de água deve ser para consumo humano e