Questões de Concurso de Legislação Estadual - Estude Grátis

91 Q1029902

Legislação Estadual

Ano: 2022

Banca: FUNDATEC

A Lei nº 11.389/1999 institui o Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual. Com base na referida Lei, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Serão incluídas no Cadastro instituído por esta Lei as pessoas físicas e jurídicas que não cumprirem ou cumprirem parcialmente obrigações decorrentes de contratos firmados com os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual.
( ) Fica assegurado, exclusivamente, aos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual licitantes e contratantes o livre acesso ao Cadastro instituído por esta Lei.
( ) Todos os editais de licitação, termos de contratos de prestação de serviços, de obras e serviços de engenharia e de fornecimento de be...

A V – F – F – V. B V – V – F – F. C V – F – V – F. D F – V – F – V. E F – F – V – V.

92 Q1029900

Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo Normas da Universidade Estadual Paulista e Legislação Específica - UNESP

Ano: 2022

Banca: VUNESP

Nomear os componentes das bancas examinadoras de concursos para provimento efetivo de cargos inicial e final da carreira docente, bem como de concurso para obtenção de títulos acadêmicos, segundo o Regimento Geral da UNESP, cabe

A ao Conselho Universitário. B à Congregação. C ao Reitor. D à Administração das Unidades Universitárias. E à Agência UNESP de Inovação.

93 Q1029899

Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo Normas da Universidade Estadual Paulista e Legislação Específica - UNESP

Ano: 2022

Banca: VUNESP

O Regimento Geral da UNESP determina que os Cursos de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão Universitária sejam regulados pelo(a)

A Conselho Universitário. B Reitoria. C Comissão Permanente de Avaliação. D Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária. E Congregação, após propostas apresentadas pelos Departamentos.

94 Q1029898

Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo Normas da Universidade Estadual Paulista e Legislação Específica - UNESP

Ano: 2022

Banca: VUNESP

De acordo o Regimento Geral da Unesp, baixar normas sobre trancamento e cancelamento de matrícula é competência do

A Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária (CEPE). B Conselho Universitário (CO). C Reitor. D Chefe da Comissão Permanente de Avaliação (CPA). E Chefe do Departamento.

95 Q1029897

Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo Normas da Universidade Estadual Paulista e Legislação Específica - UNESP

Ano: 2022

Banca: VUNESP

Suponha que Leandro é aluno da Unesp e gostaria de saber em quantas disciplinas ele precisa se matricular. De acordo com o Regimento Geral da Unesp, deve-se informar a Leandro que a matrícula

A deverá ser feita por disciplina, respeitado o mínimo de 04 (quatro) por ano letivo. B deverá ser feita por conjunto de disciplinas, respeitado o mínimo de 05 (cinco) por período letivo. C será feita por disciplina ou conjunto de disciplinas, respeitado o mínimo de 03 (três), por período letivo. D será feita por disciplina ou conjunto de disciplinas, respeitado o mínimo de 02 (duas), por período letivo. E deverá ser feita por disciplina, respeitado o mínimo de 01 (uma) por ano letivo.

96 Q1029896

Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo Normas da Universidade Estadual Paulista e Legislação Específica - UNESP

Ano: 2022

Banca: VUNESP

Considere que Joana é aluna da Unesp, está matriculada na disciplina X, frequentou sessenta por cento das atividades escolares programadas e obteve nota 05 (cinco).

Com base no disposto no Regimento Geral da Unesp, é correto afirmar que Joana

A deve ser considerada reprovada por não ter atingido a nota mínima exigida, e a ela será concedida a oportunidade de um único exame final. B deve ser considerada automaticamente reprovada, pois não atingiu a nota mínima exigida, não havendo a possibilidade de exame final. C terá direito a realizar dois exames finais, além de poder solicitar a reconsideração de sua nota. D deve ser considerada aprovada, tendo obtido a nota mínima exigida e a frequência necessária. E deve ser considerada automaticamente reprovada, pois não frequentou a quantidade mínima de atividades escolares programadas.

97 Q1029895

Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo Normas da Universidade Estadual Paulista e Legislação Específica - UNESP

Ano: 2022

Banca: VUNESP

Assinale a alternativa que apresenta todos os documentos necessários para a revalidação de diploma de brasileiro, conforme disposto no Regimento Geral da Unesp.

A Cópia do RG e CPF, diploma, histórico escolar, comprovante do pagamento de taxa de revalidação e atestado de sanidade física e mental. B Prova da identidade, diploma, histórico escolar, prova de quitação com a justiça eleitoral e atestado de sanidade física e mental. C Cópia do RG e CPF, diploma, comprovante do pagamento de taxa de revalidação, prova de quitação com o serviço militar e atestado de sanidade física. D Prova de identidade, diploma, histórico escolar, comprovante do pagamento de taxa de revalidação, atestado de sanidade física e mental e prova de quitação com o serviço militar e com a justiça eleitoral. E Cópia do RG e CPF, diploma, histórico escolar, prova de quitação com o serviço militar e com a justiça eleitoral e atestado de sanidade mental.

98 Q1029894

Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo Normas da Universidade Estadual Paulista e Legislação Específica - UNESP

Ano: 2022

Banca: VUNESP

A respeito da Câmara Central de Graduação – CCG, assinale a alternativa que está de acordo com o Estatuto da Unesp.

A É composta por dez docentes, um de cada subárea do conhecimento, eleitos por seus pares. B É composta por dois representantes do corpo técnico e administrativo, ligados à área acadêmica, indicados pelo Reitor. C Os membros da CCG terão mandatos coincidente com o exercício das respectivas funções, no caso dos Pró-reitores, um ano para a representação discente e dois anos para os demais representantes. D O Reitor deve indicar o vice-presidente da CCG. E É composta por cinco representantes discentes, indicados na forma da legislação em vigor.

99 Q1029893

Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo Normas da Universidade Estadual Paulista e Legislação Específica - UNESP

Ano: 2022

Banca: VUNESP

De acordo com o Estatuto da Unesp, o regime de trabalho do pessoal docente será estabelecido

A pela Congregação. B pelo Reitor. C pelo Pró-reitor. D pela CEPE. E pelo Conselho Universitário (CO).

100 Q1029892

Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo Normas da Universidade Estadual Paulista e Legislação Específica - UNESP

Ano: 2022

Banca: VUNESP

De acordo com o Estatuto da Unesp, a Unesp poderá atribuir títulos de

A Professor Emérito a professores não pertencentes à Unesp, que tenham alcançado posição eminente no ensino e na pesquisa. B Professor Honorário a professores e cientistas ilustres, não pertencentes à Unesp, que tenham prestado relevantes serviços à ciência ou à cultura, com a aprovação de dois terços da totalidade de membros em exercício do CO. C Professor Emérito a seus professores aposentados, que tenham alcançado posição eminente no ensino, com a aprovação de um terço da totalidade de membros em exercício do CO. D Professor Honorário a seus professores aposentados, que tenham alcançado posição eminente na pesquisa, com a aprovação de metade da totalidade de membros em exercício do CO. E Doutor Honoris Causa a personalidades que se tenham distinguido, pela atuação em prol das artes, das ciências, da filosofia, com a aprovação de metade da totalidade de membros em exercício do CO.

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