211 Q820651
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2019
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com a legislação estadual do Rio Grande do Sul, a base de cálculo do IPVA incidente sobre veículo automotor usado é
212 Q820650
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2019
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No caso de alienação fiduciária em garantia de veículo automotor, de acordo com a Lei estadual n.º 8.115/1985 do Rio Grande do Sul, considera-se contribuinte do IPVA
213 Q820649
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2019
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando as disposições da Lei estadual n.º 8.115/1985 do Rio Grande do Sul a respeito da possibilidade de concessão de isenção do pagamento do IPVA para pessoas com autismo ou deficiência, assinale a opção correta.
214 Q820648
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2019
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com a Lei estadual n.º 8.115/1985 do Rio Grande do Sul, na hipótese de importação de veículo pelo consumidor, o fato gerador do IPVA ocorre no momento
215 Q820647
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2019
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Agentes da administração tributária do estado do Rio Grande do Sul abordaram, em Porto Alegre, um comerciante que portava aproximadamente dois mil maços de cigarros e os vendia informalmente em local público a cidadãos da capital rio-grandense, sem comprovantes relativos ao ICMS.

Nessa situação hipotética, deve ocorrer, com relação ao ICMS,

216 Q820646
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2019
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Conforme o Regulamento do ICMS do estado do Rio Grande do Sul — Decreto estadual n.º 37.699/1997 —, a emissão de nota ou cupom fiscal é dispensável quando referente a
217 Q820645
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2019
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com o Regulamento do ICMS do estado do Rio Grande do Sul — Decreto estadual n.º 37.699/1997 —, carne verde é aquela
218 Q820644
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2019
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
O fato gerador e a hipótese de incidência do ICMS
219 Q820643
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2019
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
O princípio da essencialidade do ICMS
220 Q820642
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2019
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
O estado do Rio Grande do Sul aplica alíquotas variadas de ICMS nas operações entre contribuintes. Considerando-se todos os percentuais praticados, é correto afirmar que as alíquotas