2871 Q717656
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
O processo legislativo guarda relação com o processo judicial, em especial, no que se refere a princípios aplicáveis a ambos, do qual é exemplo:
2872 Q717655
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

Observe as seguintes atividades:

1. Fala de oradores inscritos.

2. Requerimentos sujeitos a despacho do presidente.

3. Votação de vetos a proposições de lei.

4. Anúncio da pauta da segunda reunião ordinária.

Nas reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Belo Horizonte, considerando expediente e ordem do dia, as atividades apontadas seguem a ordem:

2873 Q717654
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Quanto às bancadas e seus líderes, nos moldes de funcionamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte, assinale a afirmativa correta.
2874 Q717653
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Em relação à relatoria, parecer e diligência, nos moldes de funcionamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte, assinale a afirmativa correta.
2875 Q717623
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG)
Em consonância com o teor da Lei Complementar n. 010/2005, que dispõe sobre a adequação do Regime Próprio de Previdência Social de Aparecida de Goiânia, ocorre a perda da condição de segurado nas seguintes hipóteses:
2876 Q717622
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG)
Segundo a Lei orgânica do município do Aparecida de Goiânia, a ação administrativa do Poder Executivo será organizada segundo os critérios de
2877 Q717621
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG)
A Lei orgânica do município de Aparecida de Goiânia relaciona os tributos de competência municipal no art. 86. Dentre os tributos arrolados no referido artigo, tem-se:
2878 Q717620
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG)
De acordo com o art. 78, parágrafo 9 da Lei Complementar n. 10/2005, alterado pela Lei Complementar n. 22/2009, o Plano de Custeio do APARECIDAPREV será revisto, observadas as normas gerais de atuária, objetivando a manutenção de seu equilíbrio financeiro e atuarial, periodicamente, a cada
2879 Q717619
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG)
O Decreto n. 221/2016 alterou o art. 80 da Lei Complementar n. 10/2005 no que tange às alíquotas de contribuições previdenciárias. Conforme a mencionada alteração, a alíquota contributiva previdenciária total deverá ser de
2880 Q717618
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG)
O conceito doutrinário de dependência econômica previdenciária enuncia como dependente aquele que vivia às expensas do segurado. Além do referido conceito, sabe-se que, para ser considerado dependente econômico, o sujeito deve estar inserido no rol da legislação específica. No art. 9, parágrafo 9, da Lei Complementar n. 10/2005 tem-se como presumida a dependência econômica