1501 Q717420
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
Assinale a alternativa correta em relação ao Processo Administrativo regulado pela Lei Municipal nº 1497/2003.
1502 Q717419
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
Assinale a alternativa correta acerca da competência no processo administrativo, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 1497/2003.
1503 Q717418
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
Assinale a alternativa correta acerca das CLASSES dos segurados obrigatórios da previdência municipal, de acordo com o disposto na Lei Complementar Municipal nº 1012/2000.
1504 Q717417
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
Segundo dispõe a Lei Complementar Municipal nº 1012/2000, dentre outras hipóteses, perderá a qualidade de segurado o servidor que, não se encontrando em gozo de benefício,
1505 Q717416
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
Segundo disciplina a Lei Municipal Complementar nº 1012/2000, são beneficiários da previdência municipal, EXCETO
1506 Q717415
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
De acordo com o que dispõe a Lei Complementar Municipal nº 1012/2000, assinale a alternativa correta no que diz respeito à aposentadoria.
1507 Q717414
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
Assinale a alternativa correta acerca dos planos (financeiro e previdenciário) instituídos pela Lei Complementar Municipal nº 2836/2017.
1508 Q717413
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)

Acerca das funções gratificadas, subordinadas à Diretoria Administrativa e de Seguridade instituídas pela Lei Complementar 2871/2018, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) É atribuição do Encarregado da Seção de Protocolo e Expediente controlar e fiscalizar o cadastramento e recadastramento de aposentados e pensionistas.

( ) É atribuição do Encarregado da Seção de Arquivo e Gestão Documental elaborar certidões e declarações diversas.

 ( ) É atribuição do Encarregado da Seção de Recursos Humanos acompanhar junto ao Tribunal de Contas as homologações de benefícios.

1509 Q717412
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
Considerando as funções gratificadas, subordinadas à Diretoria Administrativa e de Seguridade instituídas pela Lei Complementar 2871/2018, assinale a alternativa correta no que diz respeito às suas atribuições.
1510 Q717411
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 1497/2003, que trata dos processos administrativos no âmbito do Município de Ribeirão Preto, são deveres do administrado perante a Administração, sem prejuízo dos outros previstos em ato normativo, EXCETO