1411 Q624697
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Instituto Brasileiro de Educação e Gestão (IBEG)
Custeio da previdência social dos servidores públicos municipais do Município de Viana, mediante recursos provenientes, dentre outros, do orçamento do Município e da contribuição compulsória dos servidores ativos e inativos;
1412 Q624684
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Ministério Público de Goiás (MPE - GO)
Sobre o Estatuto dos Servidores Civis do Estado de Goiás (Lei Estadual n° 10.460/1988), assinale a alternativa correta:
1413 Q624683
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Ministério Público de Goiás (MPE - GO)
Acerca das transgressões disciplinares do funcionário público, assinale a alternativa incorreta:
1414 Q624682
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Ministério Público de Goiás (MPE - GO)
Sobre o Estatuto dos Servidores Civis do Estado de Goiás (Lei Estadual n° 10.460/1988), assinale a alternativa correta:
1415 Q624681
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere:

I. Retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado.

II. Reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão administrativa ou judicialmente, com ressarcimento de todas as vantagens.

III. Retorno à atividade de servidor em disponibilidade em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado.

IV. Retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez quando, por Junta Médica Oficial, forem declarados insubsistentes aos motivos da aposentadoria.

V. Investidura do servidor em outro cargo mais compatível com a sua capacidade física e mental, revelando-se, comprovadamente inapto para o exercício das atribuições...

1416 Q624680
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Nos termos da Lei no 66/1993, haverá posse no caso de provimento de cargo por
1417 Q624679
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
No que se refere ao vencimento e remuneração, a Lei no 66/1993 estabelece que
1418 Q624678
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Ao regular o serviço noturno, a Lei no 66/1993 estabelece que é o prestado em horário compreendido entre
1419 Q624677
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Tendo como referência a legislação educacional brasileira e do DF, julgue os itens a seguir. A educação ambiental visa desenvolver um caráter social na relação do indivíduo com a natureza.
1420 Q624671
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Tendo como referência as normas do direito urbanístico, com destaque para as aplicáveis ao plano diretor, julgue os itens que se seguem. O plano diretor da cidade de Fortaleza prevê a política de integração metropolitana, que inclui como diretriz a integração das políticas de habitação da capital às políticas de habitação dos municípios da região metropolitana.