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Segundo a Lei no 4.220/92, que criou o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São José dos Campos (IPSM), não são considerados segurados do IPSM:
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"O número médio de anos que ainda restam para serem vividos pelos indivíduos que sobrevivem até a idade considerada, pressupondo-se que as probabilidades de morte que serviram para o cálculo continuem as mesmas" corresponde ao conceito do indicador de saúde denominado de
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As questões de números 55 a 57 referem-se ao disciplinamento de obras particulares definido no código de edificações de São José dos Campos. Para proporcionar permeabilidade à superfície onde se deseja construir e otimizar a contribuição de águas pluviais para o lençol freático, exige-se a manutenção de área descoberta e sem pavimentação, em percentual da área do terreno ou lote, correspondente a, no mínimo:
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Dentre os conceitos gerais relativos a urbanismo e meio ambiente listados a seguir, considerando-se as definições utilizadas na legislação urbanística do município de São Jose dos Campos, está correto:
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No planejamento da rede escolar, as definições relativas à localização de unidades podem ser baseadas na definição territorial de setores e bolsões de atendimento escolar, que são definidos a partir de uma análise que leva em conta, dentre outros aspectos,
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As questões de números 55 a 57 referem-se ao disciplinamento de obras particulares definido no código de edificações de São José dos Campos. Consideram-se insolados ou iluminados os compartimentos cuja profundidade, a partir da abertura iluminante, incluída na profundidade a projeção das saliências, sacadas, varandas e outras coberturas, seja menor que
