A É o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado. B É a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada sua exoneração por decisão administrativa ou judicial. C É o retorno a atividade do servidor aposentado por invalidez. D É a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física e mental, verificada em inspeção por junta médica oficial.

A Sistemas de esgotos sanitários. B Abastecimento de água. C Sistema de coleta de lixo. D Meio fio ou calçamento, com canalização de águas pluviais.

A As informações dos órgãos técnicos ligados a construção civil, que ofereçam subsídios à determinação do valor por metro quadrado das construções, em função dos respectivos tipos e padrões. B Fatores de correção de acordo com a situação, dimensões, pedologia, topografia e a área terreno. C Fatores de correção de acordo com a categoria e estado de conservação das edificações. D Informações obtidas no mercado mobiliário local.

A Exclusiva dos proprietários, possuidores do domínio útil ou a qualquer título, de imóveis. B Exclusiva do município, de modo a garantir a acessibilidade e os padrões da cidade. C Concomitante entre o município e os proprietários, possuidores do domínio útil ou a qualquer título, de imóveis. D Concomitante entre o município e apenas os proprietários de direto, de imóveis.