141 Q538741
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2015
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)
Com base na Lei Orgânica do DF, assinale a alternativa correta.
142 Q572535
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2014
Banca: EXATUS / EXATUSPR Promotores de Eventos e Consultorias
De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, sobre a saúde, é INCORRETO afirmar que:
143 Q553372
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base na LODF, julgue os itens a seguir. Os conselheiros e os auditores do TCDF são obrigados pela LODF a fazer declaração pública anual de seus bens.
144 Q540475
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2014
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Considerando que a competência do Distrito Federal (DF) é assunto tratado na respectiva Lei Orgânica, assinale a alternativa correta no que se refere às competências concorrentes do DF com a União.
145 Q540473
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2014
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)

Considere as situações hipotéticas a seguir.

I. Criar, transformar ou extinguir os cargos dos serviços da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

II. Prover os cargos dos serviços da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

III. Fixar ou modificar as respectivas remunerações dos cargos dos serviços da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Considerando essas informações, assinale a alternativa correta.

146 Q540391
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2014
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)

João é do quadro funcional de uma empresa pública do governo do Distrito Federal. Pedro é do quadro funcional de sociedade de economia mista do governo do Distrito Federal. Maria é do quadro funcional de autarquia do governo do Distrito Federal. Sara é do quadro funcional da Secretaria de Estado do Distrito Federal.

Considerando essa situação hipotética, assinale a alternativa correta.

147 Q540389
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2014
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
De acordo com disposição expressa na Lei Orgânica do Distrito Federal, mediante comprovação por atestado médico da rede oficial de saúde do Distrito Federal, será concedida licença, a homem ou mulher, para atendimento de
148 Q540387
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2014
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Considerando uma servidora pública do Distrito Federal submetida ao regime jurídico único, é correto afirmar que ela tem direito, em relação a seus dependentes, conforme disposição expressa na Lei Orgânica Distrital, a
149 Q540379
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2014
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Na celebração de convênios e termos aditivos pelos órgãos e pelas entidades da Administração direta e indireta do Distrito Federal, faz-se necessária a publicação do instrumento para que tenha eficácia, mesmo que sem ônus. Acerca desse tema, assinale a alternativa que indica o veículo correto para a publicação do extrato desses instrumentos.
150 Q540377
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2014
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Distrito Federal que receber recursos, por meio de convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres, ficará sujeito à apresentação da prestação de contas final sobre a aplicação integral dos recursos recebidos, a qual será constituída por relatório de cumprimento do objeto, acompanhado de peças definidas na instrução normativa correspondente. A respeito desse assunto, assinale a alternativa correta quanto ao prazo para a apresentação da prestação de contas final.