131 Q538741
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2015
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)
Com base na Lei Orgânica do DF, assinale a alternativa correta.
132 Q538825
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os próximos itens, relativos à Lei Orgânica do DF. Compete ao governador do DF nomear e destituir o DPG do DF, após prévia autorização da CLDF.
133 Q536328
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que se refere aos fundamentos da organização do Distrito Federal (DF), julgue o seguinte item à luz da Lei Orgânica do DF (LODF).

Na execução de seu programa de desenvolvimento econômico-social, o DF deve buscar a integração com a região do seu entorno, um de seus objetivos prioritários expressos na LODF.

134 Q536326
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens que se seguem, a respeito da organização administrativa e das competências do DF.

A criação de regiões administrativas no DF depende da edição de lei aprovada pela maioria absoluta dos deputados distritais, ao passo que a extinção dessas regiões pode ocorrer mediante decreto do chefe do Poder Executivo.

135 Q536324
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca da administração pública e dos servidores públicos do DF, julgue o item subsequente.

É indispensável autorização legislativa para que empresa pública ou sociedade de economia mista do DF participe de empresa privada.

136 Q536323
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens seguintes, relativos ao Poder Legislativo no DF.

O rol de competências do procurador-geral do DF não inclui a iniciativa para proposição de emenda à LODF.

137 Q536321
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito das finanças públicas e do orçamento do DF, julgue os itens que se seguem.

É vedada ao Banco de Brasília S.A. a aquisição de títulos públicos.

138 Q536303
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2011
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)

A respeito da organização do Distrito Federal e do que dispõe a Lei Orgânica do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.

139 Q536301
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2011
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)

Acerca dos fundamentos da organização dos poderes e do Distrito Federal previstos na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), assinale a alternativa correta.

140 Q536299
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2011
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)

Acerca do que dispõe a Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF) quanto aos servidores públicos, assinale a alternativa correta.