Questões sobre Lei nº 8.977/2004 - Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia

Só poderá ser aplicada aos servidores admitidos após sua vigência.

Não poderá ser aplicada aos servidores admitidos após sua vigência, que já tenham sido servidores públicos.

Não poderá ser aplicada aos servidores estaduais que percebam, há mais de 5(cinco) anos, a vantagem extinta.

Poderá ser aplicada aos servidores atuais, se não acarretar diminuição pecuniária dos vencimentos.

Será inconstitucional, por violação ao direito adquirido.

Revisor.

Subsecretário.

Subtitular de ofício de registros públicos.

Oficial de registros públicos.

As alternativas A, B, C e D estão incorretas.

Porteiro do Tribunal do Júri.

Comissário de menor.

Administrador do Fórum.

Taquígrafo.

As alternativas a, b, c e d estão incorretas.

Apenas por indicação do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Apenas por indicação do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por concurso público de provas, ou por concurso público de provas e títulos.

Apenas por concurso público de provas, ou por concurso público de provas e títulos.

Apenas por concurso público de provas.

Apenas por concurso público de provas e títulos.