Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2014
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Sobre o tema “Desenvolvimento do Serventuário nas Carreiras de que trata a Lei nº 4620/2005”, é correto afirmar que:
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Eliseu encontra-se realizando estágio experimental no Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro; Marta trabalha exclusivamente como contadora em um escritório de contabilidade; e Josias é Analista Judiciário efetivo do Quadro Único de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. De acordo com o Decreto no 4.620/05, a função gratificada poderá ser exercida APENAS por

Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Segundo a Lei Estadual nº 4.620/05, para o provimento dos cargos em comissão, de direção, chefia e assessoramento, será reservado, exclusivamente, para os serventuários ativos do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, o mínimo de

Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Menelau, serventuário do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, percebe Adicional de Padrão Judiciário – APJ. De acordo com a Lei Estadual nº 4.620/05, esse adicional corresponde a

Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Marcela, Analista Judiciária que desempenha função de serventia de primeira instância como titular, afastou-se por 40 dias em decorrência de licença médica a ela concedida por motivo de grave doença. De acordo com a Lei nº 4.620/05, Marcela

Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito da Lei estadual n.º 4.620/2005, que dispõe sobre a unificação e a reestruturação dos quadros de pessoal e institui a carreira de serventuário do Poder Judiciário do estado do Rio de Janeiro, julgue os itens subseqüentes.

I É serventuário do Poder Judiciário do estado do Rio de Janeiro todo titular de cargo de provimento efetivo, criado por lei e remunerado pelo erário estadual. Assim, o regime disciplinar do serventuário do Poder Judiciário do estado do Rio de Janeiro não se estende ao servidor ocupante exclusivamente de cargo em comissão.

II O desenvolvimento do serventuário nas carreiras de que trata a referida lei ocorrerá mediante progressão funcional e promoção, segundo calendário que observe os limites legais d...

Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com base na Lei estadual n.º 4.620/2005, julgue os seguintes itens.

I O exercício de função gratificada é privativo de serventuário ativo do Poder Judiciário do estado do Rio de Janeiro.

II Pelo menos 75% dos cargos de direção e chefia no âmbito do Poder Judiciário serão reservados, exclusivamente, para serventuários ativos do Poder Judiciário do estado do Rio de Janeiro.

III É vedada a nomeação ou designação para cargo em comissão ou função gratificada a servidor que se encontre em estágio experimental.

IV O TJRJ admite a progressão funcional, por meio da passagem do servidor para o padrão de vencimento imediatamente superior dentro de uma mesma classe.

V Pro...

Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Ainda acerca da Lei estadual n.º 4.620/2005, assinale a opção correta.

Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca dos servidores da justiça, assinale a opção correta.

10 Q536434
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca da Lei n.º 4.620/2005, que dispõe sobre a reestruturação dos cargos do quadro único de pessoal do Poder Judiciário do estado do Rio de Janeiro, assinale a opção correta.