Questões sobre Lei Complementar nº 54/2001 - Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Estadual de Roraima

O cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho, ou equiparado, não emancipado, menor de 21 anos ou inválido.

Os pais, desde que comprovem depender econômica e financeiramente do participante.

Os parentes até quarto grau, em linha direta ou colateral, desde que comprovem depender econômica e financeiramente do participante.

O irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido, desde que comprove depender econômica e financeiramente do participante.

I, II, V, VI e VII.

I, II, III, IV, V, VI e VII.

I, IV, V e VI.

I, IV, V, VI e VII.

Pelo Estado de Roraima, que responde subsidiariamente pelo pagamento das aposentadorias e pensões concedidas no referido Regime.

Pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, que responde subsidiariamente pelo pagamento das aposentadorias e pensões estatutárias concedidas pelos Estados.

Pelo Instituto de Previdência do Estado de Roraima – IPER.

Pelos órgãos de origem, que receberão o saldo dos recursos garantidores integralizados, do referido Regime.