Acerca do texto acima e do tema nele abordado, julgue os itens seguintes.

A quota do município no ICMS ecológico resulta da relação entre o índice do município e os índices dos demais municípios, sendo, portanto, comparativa e variável entre eles.

Acerca do texto acima e do tema nele abordado, julgue os itens seguintes.

A instalação de um novo depósito a céu aberto de lixo doméstico às margens do rio não altera o recebimento do crédito do ICMS por parte do município.