Questão Q535276
2004 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Prefeitura de Natal - RN
Legislação Estadual, Distrital e Municipal Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Norte
Prova: Concurso Prefeitura de Natal - RN - Técnico de Nível Superior Área Tecnologia de Meio Ambiente - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2004 • Prefeitura de Natal - RN

Acerca do texto acima e do tema nele abordado, ju...

 

Acerca do texto acima e do tema nele abordado, julgue os itens seguintes.

A quota do município no ICMS ecológico resulta da relação entre o índice do município e os índices dos demais municípios, sendo, portanto, comparativa e variável entre eles.

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