31 Q537787
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2004
Banca: COVEST Comissão de Processos Seletivos e Treinamentos (COVEST)

O retorno à atividade, de servidor aposentado por invalidez, quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos da aposentadoria, define:

32 Q718603
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Com base na legislação que rege os servidores públicos do estado de Pernambuco, julgue os itens subseqüentes. Na hipótese de um servidor público permanecer desviado de sua função para outra de remuneração mais elevada, por período superior a 2 anos, deverá ser providenciada sua reclassificação com o conseqüente aumento de remuneração.
33 Q718602
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Com base na legislação que rege os servidores públicos do estado de Pernambuco, julgue os itens subseqüentes. O servidor reintegrado deve tomar posse no prazo de 30 dias a partir da decisão que o reintegrou.
34 Q718601
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Com base na legislação que rege os servidores públicos do estado de Pernambuco, julgue os itens subseqüentes. Não poderá ser promovido por antiguidade ou por merecimento o servidor que estiver afastado em exercício de mandato eletivo.
35 Q718600
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Com base nas normas que regem os servidores públicos civis do estado de Pernambuco, julgue o item abaixo. A cessão de defensor público do estado para exercer o cargo de secretário de Estado na cidade de Fortaleza – CE encontra respaldo legal.