A mediante processo administrativo sumário B em cumprimento de decisão judicial passível de recurso C mediante procedimento de avaliação unilateral da autoridade competente D através de procedimento administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa E para reduzir despesas e aumentar investimentos sociais

A vitaliciedade, após dois anos de exercício, não podendo perder o cargo, senão por sentença judicial transitada em julgado B inamovibilidade, salvo por motivo de interesse público C irredutibilidade de vencimentos D estabilidade, após três anos de efetivo exercício, mediante avaliação de desempenho perante o órgão próprio, após relatório circunstanciado da corregedoria E estabilidade, após dois anos de efetivo exercício, mediante avaliação de desempenho perante o órgão próprio, após relatório circunstanciado da corregedoria