Otávio, Delegado de Polícia, deixa o Plantão para jantar. De volta à Delegacia, tomou conhecimento que alguns policiais, com emprego de violência causaram em um preso, tido como perigoso, sofrimento físico como forma de castigo, resultando em lesão corporal de natureza grave. Ocorre que o Delegado se omitiu em apurar as condutas dos policiais. Marque a alternativa correta:
No exame neuro-clínico da embriaguez, ao solicitar que o paciente ou periciando ande sobre uma linha, estamos avaliando o equilíbrio dinâmico. Quando fazemos com que se submeta a manobra de Romberg, estamos avaliando o equilíbrio:
Podemos grosseiramente dividir a embriaguez conforme o comportamento dos indivíduos durante a ingestão de álcool em: fase do leão, fase do macaco e fase do porco. Qual dessas fases apresenta uma maior freqüência de acidentes de veículos?
A lei 12.424, de 16 de junho de 2011, inseriu no Código Civil, em seu artigo 1.240-A e seu parágrafo 1º, uma nova modalidade de usucapião em nosso ordenamento jurídico, o usucapião familiar. Sobre esta modalidade de usucapião, é INCORRETO afirmar que
