31021 Q590508
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Julgue os itens subsequentes, tendo como referência os dispositivos legais da LDB quanto à frequência escolar. Compete às escolas a responsabilidade pelo controle de frequência dos alunos, sendo exigida destes a frequência mínima de 75% do total de horas letivas para aprovação em todas as etapas da educação básica.
31022 Q590507
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
No que se refere à organização do tempo escolar, julgue os seguintes itens com base na LDB. No que se refere à organização do tempo escolar, julgue os seguintes itens com base na LDB.
31023 Q590506
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Com base no disposto na Lei n.º 9.394/1996 (LDB) e na Resolução CEDF n.º 1/2012, julgue os itens que se seguem. Os currículos da educação infantil ao ensino médio devem ser compostos pela base nacional comum e pela parte diversificada.
31024 Q590505
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Acerca da legislação educacional brasileira, julgue os itens a seguir. De acordo com suas características de organização, os centros de educação infantil estão destinados a oferecer, exclusivamente, creches e pré-escolas.
31025 Q590504
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Acerca da legislação educacional brasileira, julgue os itens a seguir. As escolas do DF podem utilizar-se do conteúdo do ensino religioso de natureza catequética para investir no desenvolvimento integral dos seus alunos.
31026 Q590503
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
À luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens que se seguem. Embora estabeleça que o ensino seja ministrado com base em princípios como o da liberdade de aprender e ensinar, a LDB condiciona a observância desse princípio à observância das orientações confessionais da comunidade escolar.
31027 Q590498
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Acerca da legislação educacional brasileira, julgue os itens a seguir. No ensino fundamental, o aluno pode optar por cursar ou a língua inglesa ou a língua espanhola a partir do sexto ano.
31028 Q590495
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Com relação às políticas econômicas e aos seus instrumentos, julgue os itens subsecutivos. O SIMPLES Nacional, por oferecer regime de tributação favorecido para as empresas nele enquadradas, caracteriza política fiscal expansionista com base no aumento do gasto público.
31029 Q590494
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Com relação aos procedimentos dos juizados especiais cíveis, julgue os seguintes itens. Caso o réu deseje demandar em face do autor da ação, estará autorizado a apresentar reconvenção fundamentada nos mesmos objetos relativos à controvérsia.
31030 Q590478
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Com relação ao processo administrativo e à improbidade administrativa, julgue os itens subsequentes. Ainda que não haja trânsito em julgado da sentença condenatória em ação de improbidade administrativa proposta contra servidor do TJDFT, a autoridade judicial ou administrativa competente poderá determinar o afastamento do servidor do exercício da função, sem prejuízo de sua remuneração, quando a medida se fizer necessária à instrução processual.