30841 Q621732
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Sobre o trabalho externo do preso, é correto afirmar que
30842 Q621731
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Segundo a Lei de Execução Penal, o preso, condenado com trânsito em julgado, poderá ter a execução da sua pena fiscalizada por meio da monitoração eletrônica, quando o juiz
30843 Q621730
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

O regime disciplinar diferenciado, de cumprimento da pena, apresenta as seguintes características:

I. duração máxima de trezentos e sessenta dias, até o limite de um sexto da pena aplicada.

II. recolhimento em cela individual.

III. visitas semanais de duas pessoas, sem contar as crianças, com duração de duas horas.

IV. o preso terá direito à saída da cela por 2 horas diárias para banho de sol.

V. não poderá abrigar presos provisórios.

Está correto o que se afirma APENAS em

30844 Q621729
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Sobre o trabalho externo do preso, é correto afirmar que
30845 Q621728
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Segundo a Lei de Execução Penal, o preso, condenado com trânsito em julgado, poderá ter a execução da sua pena fiscalizada por meio da monitoração eletrônica, quando o juiz
30846 Q621727
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

O regime disciplinar diferenciado, de cumprimento da pena, apresenta as seguintes características:

I. duração máxima de trezentos e sessenta dias, até o limite de um sexto da pena aplicada.

II. recolhimento em cela individual.

III. visitas semanais de duas pessoas, sem contar as crianças, com duração de duas horas.

IV. o preso terá direito à saída da cela por 2 horas diárias para banho de sol.

V. não poderá abrigar presos provisórios.

Está correto o que se afirma APENAS em

30847 Q621712
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Estabelece a Lei de Execução Penal que, durante a execução da pena, sobrevindo doença mental no condenado,
30848 Q621678
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Têm legitimidade para propor a ação civil pública, dentre outros,
30849 Q621656
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Considerando que todas as profissões devem ser regulamentadas por lei, assinale a alternativa correta quanto à legislação profissional de enfermagem.
30850 Q621655
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Analise a afirmativa a seguir e marque a opção INCORRETA.

A Lei 7.498/86 dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem e dá outras providências. Consta que o enfermeiro exerce todas as atividades de enfermagem, cabendo-lhe, privativamente,