O Sistema Único de Saúde compreende um completo sistema que envolve desde a assistência de saúde à população a fiscalizações de locais de assistência. Sobre esse tema, analise as proposições abaixo sobre o artigo 200 da Constituição Federal de 1988. Compete ao SUS
I. controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.
II. executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.
III. participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
IV. fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas pa...
A Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, regulamentada pelo Decreto Nº 7.508, de 28 de junho de 2011, se fez relevante para que a organização do Sistema Único de Saúde (SUS) ocorra de maneira mais articulada, potencializando a assistência à saúde.
São proposituras do Decreto Nº 7.508, de 28 de junho de 2011, EXCETO:
Sobre o Código de Ética Profissional do Psicólogo, analise as assertivas a seguir.
I. Tem como objetivo fomentar a autorreflexão exigida de cada sujeito sobre sua prática, responsabilizando-o pelas suas ações e consequências no exercício profissional, tanto pessoal como coletivamente.
II. Sua missão é normatizar a natureza técnica do trabalho.
III. O Código de Ética Profissional do Psicólogo é o quarto da profissão de psicólogo no Brasil, e sua criação é decorrente de um processo que ocorreu ao longo de três anos em todo o país e tendo como contribuintes diretos os psicólogos e como contribuintes indiretos, a sociedade.
Marque a opção que indica a(s) assertiva(s) CORRETA(S).
