Uma empresa privada, localizada no Estado de São Paulo, contratou outra empresa privada especializada para o transporte e a destinação adequada de resíduos sólidos tóxicos, decorrentes de processos produtivos da atividade industrial da primeira, que apresentavam significativo risco ao meio ambiente e assim foram qualificados em norma técnica. O transporte ocorreria dentro do Estado de São Paulo.
Tendo em vista essa situação, considere as seguintes afirmações, assinalando a correta.
Espécies exóticas, entendidas como aquelas não originárias de uma determinada área geográfica, podem muitas vezes proliferar sem controle, provocando danos ambientais e econômicos, além de ameaçarem a diversidade biológica. O Estado de São Paulo sofre problemas sensíveis nessa seara, por exemplo, por conta da presença do javali (Sus scrofa), cuja abundância já é identificada e com impactos ambientais e socioeconômicos bem descritos pela literatura. Tendo em vista essas premissas, sobre espécies exóticas, é correto afirmar:
Assegurar à pessoa, família e coletividade, assistência de enfermagem livre de danos decorrentes de imperícia, negligência e imprudência. (COFEN, Artigo 12, Seção I, responsabilidades e deveres − Lei do Exercício Profissional). Com base no artigo 12, caracteriza imprudência a situação em que o enfermeiro
As questões de ordem legal e ética permeiam todos os aspectos da assistência de enfermagem, exigindo do enfermeiro o cumprimento de normas de condutas embasadas na moral e no respeito ao ser humano. Julgue os itens seguintes quanto à ética e à legislação da enfermagem.
Considere a seguinte situação hipotética.
Uma enfermeira obstetriz, no atendimento a uma parturiente, realizou a episiotomia e a episiorrafia, com aplicação de anestesia local, em função da falta de médico em plantão.
Nesse caso, ela agiu ilegalmente, pois tais procedimentos não têm respaldo na Lei do Exercício Profissional.
De acordo com a Lei Nº 7.498/1986, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da Enfermagem e dá outras providências, cabe ao Enfermeiro, como integrante da Equipe de Saúde, a
