30531 Q714826
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

O Conselho Federal de Enfermagem, ao revisar o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem – CEPE, norteou-se por princípios fundamentais, que representam imperativos para a conduta profissional e consideram que a Enfermagem é uma ciência, arte e uma prática social, indispensável à organização e ao funcionamento dos serviços de saúde; tem como responsabilidades a promoção e a restauração da saúde, a prevenção de agravos e doenças e o alívio do sofrimento; proporciona cuidados à pessoa, à família e à coletividade; organiza suas ações e intervenções de modo autônomo, ou em colaboração com outros profissionais da área; tem direito à remuneração justa e a condições adequadas de trabalho, que possibilitem um cuidado profissional seguro e livre de danos. Sobretudo, esses princípios...

30532 Q714744
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
De acordo com o Código de Ética Médica, é vedado ao médico:
30533 Q714590
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Assinale a alternativa correta, nos termos da Lei no 10.257/2001.
30534 Q714444
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

A adoção de criança por maiores de 21 (vinte e um) anos:

1) independe do estado civil dos adotantes.

2) é revogável, após 2 (dois) anos de convivência.

3) requer a comprovação da estabilidade da família.

4) depende do consentimento do adotando, quando maior de 7 (sete) anos.

5) confere ao adotando a condição de filho, com os mesmos direitos sucessórios em relação aos pais e parentes biológicos.

Está(ão) correta(s), apenas:

30535 Q714443
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a garantia dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte e ao lazer, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, aos quais deve ter acesso toda criança e adolescente, cabe:

30536 Q714442
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Em cada município deve haver, no mínimo, um Conselho Tutelar. Assinale uma de suas atribuições, constante do Estatuto da Criança e do Adolescente:

30537 Q714390
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende:

30538 Q714287
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Assinale a opção que contem as palavras, e na mesma seqüência, que completariam corretamente a frase a seguir referente ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Consta no Artigo 530 que a criança e o adolescente têm direito à educação e assegurando-se-lhes acesso a ______ e gratuita ______ de ______.

30539 Q714286
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Assinale a opção que contem as palavras, e na mesma seqüência, que completariam corretamente a frase a seguir referente ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Consta no Artigo 650 que ______ aprendiz, maior de ______ anos, são assegurados os direitos ______.

30540 Q714285
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Assinale a opção que contem as palavras, e na mesma seqüência, que completariam corretamente a frase a seguir referente ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Consta no Artigo 220 que ______ incumbe o dever de sustento, guarda e _____ dos filhos ______.