Julgue os itens seguintes, relativos à adoção no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Não se pode realizar adoção por meio de mandatário.
Julgue os itens seguintes, relativos à adoção no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Com a adoção, o adotado adquire a condição de filho, com os mesmos direitos sucessórios.
Julgue os itens seguintes, relativos à adoção no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Em regra, a adoção prescinde de prévio estágio de convivência com a criança ou o adolescente.
Julgue os itens seguintes, relativos à adoção no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O adotante casado de 25 anos de idade não poderá adotar um adolescente de onze anos de idade.
Julgue os itens seguintes, relativos à adoção no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A adoção pode ser revogada por motivo fundamentado.
A base de cálculo da reserva de contingência é:
O Anexo de Riscos Fiscais é peça que deve constar:
Os Juizados Especiais são presididos por:
Com referência a movimentações do patrimônio líquido, segundo a Lei nº 6.404/76, julgue os itens abaixo.
O produto da alienação de partes beneficiárias pode ser registrado no patrimônio líquido.
Com referência a movimentações do patrimônio líquido, segundo a Lei nº 6.404/76, julgue os itens abaixo.
No recebimento de um bem imóvel doado por uma sociedade anônima cujo registro se dará em conta de patrimônio líquido de doações e subvenções para investimento, deverá haver um registro a débito dessa conta, em contrapartida de um crédito no imobilizado de igual valor.
