Julgue os itens a seguir, referentes à Lei de Introdução ao Código Civil (Lei n.º 4.657/1942).
Trata essa lei de um conjunto de normas sobre normas.
Com referência à legislação de registro de imóveis vigente no Brasil, julgue os itens abaixo.
O registro de imóveis compreende, entre outras, a transcrição dos títulos constitutivos de ônus reais sobre coisas alheias.
Com referência à legislação de registro de imóveis vigente no Brasil, julgue os itens abaixo.
Se o título de transmissão for gratuito, poderá ser promovida a transcrição por quem de direito represente o adquirente.
Com referência à legislação de registro de imóveis vigente no Brasil, julgue os itens abaixo.
A transcrição do título de transmissão do domínio direto não aproveita ao titular do domínio útil.
Com referência à legislação de registro de imóveis vigente no Brasil, julgue os itens abaixo.
Presume-se pertencer o direito real à pessoa em cujo nome se inscreveu, ou transcreveu.
Com referência à legislação de registro de imóveis vigente no Brasil, julgue os itens abaixo.
Enquanto não se transcrever o título de transmissão, o alienante continua a ser havido como dono do imóvel, e responde pelos seus encargos.
Acerca do registro de imóveis no Brasil, julgue os itens subseqüentes.
As inscrições, ou transcrições, serão feitas no registro correspondente ao lugar onde estiver o adquirente do imóvel.
Acerca do registro de imóveis no Brasil, julgue os itens subseqüentes.
Se o teor do registro de imóveis não exprimir a verdade, poderá o prejudicado reclamar que se retifique.
Acerca do registro de imóveis no Brasil, julgue os itens subseqüentes.
Incumbem ao adquirente, em qualquer caso, as despesas da transcrição dos títulos de transmissão da propriedade e ao devedor as despesas da inscrição, ou transcrição dos ônus reais.
Acerca do registro de imóveis no Brasil, julgue os itens subseqüentes.
Sobrevindo falência ou insolvência do alienante entre a prenotação do título e a sua transcrição por atraso do oficial, ou dúvida julgada improcedente, far-se-á, não obstante, a transcrição exigida, que retroage, nesse caso, à data da prenotação.
