Acerca da definição de aluguéis de imóveis locados, consoante a legislação vigente, julgue os itens subseqüentes.
Tratando-se de sublocação, no caso específico das habitações coletivas multifamiliares, a soma dos aluguéis não poderá ser superior ao do valor da locação.
A Lei Orgânica do Município de Campinas proíbe a cobrança de taxas e emolumentos nos seguintes casos:
De conformidade com a Lei Orgânica do município de Campinas, para se candidatar à vereância o cidadão deverá ter no mínimo:
Os gastos líquidos com aposentados e pensionistas nos municípios com fundo de previdência, não poderão superar:
Os potenciais de energia hidráulica são considerados bens pertencentes:
A competência exclusiva pela aprovação de iniciativas do Poder Executivo referente a atividades nucleares é do:
Uma das incumbências do poder concedente é:
No tocante à ética operacional em radiocomunicação, assinale a opção correta.
As medidas de segurança são executadas em face de
