No referente à legislação específica do ICMS, julgue os itens que se seguem.
O ICMS é um imposto que incide sobre o valor agregado nas etapas de produção e comercialização da mercadoria, até que o consumidor adquira tal mercadoria.
No referente à legislação específica do ICMS, julgue os itens que se seguem.
O valor apurado pela confrontação do ICMS da aquisição com o ICMS da venda será classificado como ativo, se o valor daquele superar o valor deste, ou passivo, no caso de de a relação entre os valores se inverter.
A Lei Federal nº 3.924, de 26 de julho de 1961, dispõe
Julgue os itens que se seguem, relativos à Lei n.o 3.924/1961.
Segundo a referida lei, consideram-se monumentos arqueológicos ou pré-históricos os sítios nos quais se encontram vestígios positivos de ocupação pelos paleoameríndios, tais como grutas, lapas e abrigos sob rocha.
De acordo com a Lei 4.320, os créditos adicionais, além de Suplementares e Especiais, podem ser classificados também como:
O regime contábil consagrado pela Lei nº 4.320/64 para a contabilidade pública é o de caixa para a receita e de competência para a despesa. Assinale a seguir a operação que constitui uma exceção a essa regra geral.
O Balanço Patrimonial das entidades públicas tem sua estrutura, em termos de grandes rubricas e agrupamento de contas, definida no art. 105 da Lei nº 4.320/64. Assinale a opção a seguir que apresenta uma rubrica não constante dessa estrutura definida no referido artigo.
O Balanço Financeiro de que trata o art. 103 da Lei nº 4.320/64 demonstrará a Receita e a Despesa Orçamentária, bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária. São pagamentos e recebimentos de natureza extra-orçamentária, respectivamente,
Segundo a Lei nº 4.320/64, os seguintes itens compõem a dívida flutuante, exceto,
O Plano de Contas Único da Administração Pública Federal está estruturado em classes, grupos, subgrupos etc. São grupos desse Plano de Contas:
