Levando em consideração o tema acima exposto, julgue os itens seguintes.
Se resultar em morte, a liberação ou o descarte no meio ambiente de OGM em desacordo com as normas estabelecidas pela CTNBio e pela Lei n.º 8.974/1995, pode resultar em pena de reclusão de 6 a 20 anos.
O meio ambiente, nas últimas décadas, tem sido tema essencial das políticas públicas, pois é cada vez maior o número de pessoas que sofrem com a sua degradação, o que aumenta as ameaças à saúde e ao bem-estar social. Os resíduos tóxicos gerados pela ação antropogênica no planeta devem ter a sua geração minimizada — quanto menor, melhor—, o que demanda soluções técnicas e economicamente viáveis, de acordo com a melhor tecnologia disponível. A Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981), a Lei dos Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/1998), o Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) e as políticas estaduais de meio ambiente são importantes instrumentos para a melhoria da qualidade ambiental em todo o país. Com relação a esse assunto, julgue os itens qu...
O meio ambiente, nas últimas décadas, tem sido tema essencial das políticas públicas, pois é cada vez maior o número de pessoas que sofrem com a sua degradação, o que aumenta as ameaças à saúde e ao bem-estar social. Os resíduos tóxicos gerados pela ação antropogênica no planeta devem ter a sua geração minimizada — quanto menor, melhor—, o que demanda soluções técnicas e economicamente viáveis, de acordo com a melhor tecnologia disponível. A Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981), a Lei dos Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/1998), o Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) e as políticas estaduais de meio ambiente são importantes instrumentos para a melhoria da qualidade ambiental em todo o país. Com relação a esse assunto, julgue os itens qu...
A partir do texto acima, julgue os seguintes itens.
A dominialidade pública não transforma o poder público em proprietário da água, pois esta constitui um bem de uso comum do povo. Sendo assim, a concessão ou a autorização do uso da água deve ser motivada pelo gestor público e fundamentada pelo Poder Legislativo federal, estadual ou municipal após consulta pública.
A partir do texto acima, julgue os seguintes itens.
Os planos de recursos hídricos estaduais devem considerar os planos de bacias hidrográficas existentes nos estados, pois estas são a unidade territorial de atuação e de planejamento do sistema nacional.
O monitoramento da qualidade da água deve ser empreendido com severa responsabilidade, já que todas as formas de vida existentes na Terra dependem da água. Uma gestão integrada das águas deve planejar, regular e controlar o seu uso, preservar e recuperar recursos hídricos e ecossistemas aquáticos. No que se refere à qualidade da água, julgue os itens seguintes.
A maior parte da água doce disponível na Terra encontra-se na superfície.
O monitoramento da qualidade da água deve ser empreendido com severa responsabilidade, já que todas as formas de vida existentes na Terra dependem da água. Uma gestão integrada das águas deve planejar, regular e controlar o seu uso, preservar e recuperar recursos hídricos e ecossistemas aquáticos. No que se refere à qualidade da água, julgue os itens seguintes.
A água potável, própria para consumo humano, deve ser incolor, insípida, inodora, livre da presença de microrganismos patogênicos e com teores de elementos contaminantes dentro dos padrões permitidos pela legislação vigente.
Quanto aos impactos ambientais, medidas mitigadoras e licenciamento ambiental, julgue os itens a seguir.
Comumente, os planos de monitoramento ambiental utilizam os recursos hídricos como um dos parâmetros mais importantes para definir a efetividade das medidas mitigadoras propostas nos estudos preliminares.
Quanto aos impactos ambientais, medidas mitigadoras e licenciamento ambiental, julgue os itens a seguir.
Os recursos hídricos de uma região são afetados de forma mais direta e rigorosa por atividades econômicas ou pelo uso e ocupação desenvolvidos em bacias hidrográficas do que os demais recursos naturais (solos, bens minerais etc.).
Quanto aos impactos ambientais, medidas mitigadoras e licenciamento ambiental, julgue os itens a seguir.
A construção de grandes barragens pode causar efeitos negativos sobre as águas subterrâneas. O aumento do risco de contaminação dos aqüíferos e a perda de captações subterrâneas são exemplos desses impactos.
