Acerca da legislação ambiental, julgue os seguintes itens.
A educação ambiental deve ser desenvolvida como uma prática educativa integrada, contínua e permanente em todos os níveis e modalidades do ensino formal, devendo ser implantada como disciplina específica no currículo de ensino.
Acerca da legislação ambiental, julgue os seguintes itens.
De acordo com a legislação que trata de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, todas as infrações administrativas serão punidas com as seguintes sanções: advertência, demolição da obra, multa simples e restrição dos direitos.
Acerca da legislação ambiental, julgue os seguintes itens.
Destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo em formação, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção são atividades consideradas infração contra a flora, sendo passíveis de sanções.
Acerca da legislação ambiental, julgue os seguintes itens.
As unidades de conservação (UCs) integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) dividem-se em dois grupos com características específicas: unidades de proteção integral e unidades de uso sustentável.
Acerca da legislação ambiental, julgue os seguintes itens.
A criação de uma área de proteção ambiental (APA) não precisa ser precedida de consulta pública.
Acerca da legislação ambiental, julgue os seguintes itens.
A desafetação ou redução dos limites de uma UC pode ser feita independentemente de lei específica.
Acerca da legislação ambiental, julgue os seguintes itens.
Todas as UCs devem possuir uma zona de amortecimento e, quando conveniente, corredores ecológicos.
Acerca da legislação ambiental, julgue os seguintes itens.
As UCs devem dispor de um plano de manejo.
Acerca da legislação ambiental, julgue os seguintes itens.
A área de uma UC do grupo de proteção integral é considerada zona rural, para os efeitos legais. E sua zona de amortecimento, uma vez definida formalmente, não pode ser transformada em zona urbana.
Acerca do assunto abordado no texto acima, julgue os itens a seguir.
Os avanços no sentido de criar mecanismos de gerenciamento da biodiversidade no Brasil incluem a aprovação da lei que estabeleceu o SNUC e o aumento significativo das áreas de ecossistemas naturais sob proteção em UCs.
