28611 Q532596
Legislação Especial Federal
Ano: 2004
Banca: Universidade Federal do Amapá (UNIFAP)

Uma empresa de Engenharia decidiu planejar o  canteiro de obras do seu novo empreendimento, de  acordo com a NR-18 - Condições e meio-ambiente  no trabalho na indústria da construção (Ministério  do Trabalho) e a NB-1367 - Áreas de vivência em canteiro de obras (ABNT). Para esta obra, há uma  previsão de efetivo de, no máximo, 62 operários  que residam nas adjacências do local da obra.
 
Analise as assertivas a respeito do texto e assinale a  alternativa correta. 

I - As instalações provisórias são compostas por:  instalações sanitárias (com vaso sanitário,  chuveiro e mictório), vestiário (com armários),  refeitório e ambulatório. 

II - As instalações sanitárias, de acordo com a  norma, deverão ser compostas de 4 vasos  sa...

28612 Q532508
Legislação Especial Federal
Ano: 2004
Banca: Universidade Federal do Paraná (UFPR)

A Portaria Federal 344/98 prevê em seu capítulo II, art. 2º, que "para extrair, produzir, fabricar, beneficiar, distribuir, transportar, preparar, manipular, fracionar, importar, exportar, transformar, embalar, reembalar, para qualquer fim, as substâncias constantes das listas deste Regulamento Técnico (ANEXO I) e de suas atualizações, ou os medicamentos que as contenham, é obrigatória a obtenção de Autorização Especial concedida pela Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde." Necessitam de Autorização Especial:

28613 Q532506
Legislação Especial Federal
Ano: 2004
Banca: Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Pela Portaria Federal 802/98, art. 18, "os produtos interditados, devolvidos ou recolhidos devem ser identificados e separados dos estoques comercializáveis para evitar a redistribuição até que seja adotada uma decisão quanto ao seu destino". Os produtos que tenham sido devolvidos ao distribuidor apenas poderão regressar aos estoques comercializáveis:

28614 Q532460
Legislação Especial Federal
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que se refere a noções de legislação de trânsito, julgue os seguintes itens.

A fim de diminuir a disparidade de força entre o pedestre e o condutor de veículo automotor, em nenhuma situação, será permitido o tráfego de veículos sobre passeios, calçadas e acostamentos.

28615 Q532458
Legislação Especial Federal
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que se refere a noções de legislação de trânsito, julgue os seguintes itens.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), as ordens do agente de trânsito têm prevalência sobre as normas de circulação. Isso significa dizer que, mesmo em uma rodovia devidamente sinalizada, um agente de trânsito pode, em caráter excepcional, determinar que o tráfego seja feito na contramão de direção.

28616 Q532456
Legislação Especial Federal
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que se refere a noções de legislação de trânsito, julgue os seguintes itens.

O pedestre que, embora estando próximo à faixa própria para a travessia de pedestres, atravessar a via fora da faixa estará cometendo infração passível de apenação com multa.

28617 Q532454
Legislação Especial Federal
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que se refere a noções de legislação de trânsito, julgue os seguintes itens.

Embora as obras de construção civil sejam, normalmente, autorizadas pelas prefeituras municipais, quando se tratar de obra que possa perturbar ou interromper a livre circulação de veículos e pedestres, ou colocar em risco sua segurança, também será necessária permissão prévia do órgão ou da entidade de trânsito com circunscrição sobre a via.

28618 Q532452
Legislação Especial Federal
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que se refere a noções de legislação de trânsito, julgue os seguintes itens.

Embora evidencie preocupação com a segurança dos indivíduos, o CTB admite, em situações excepcionais, que passageiros sejam transportados em veículos de carga.

28619 Q532450
Legislação Especial Federal
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que se refere a noções de legislação de trânsito, julgue os seguintes itens.

Para os fins do que dispõe o CTB, todos os veículos que forem importados para o uso por consulados e embaixadas serão dispensados tanto do registro de veículo quanto do licenciamento anual de veículos.

28620 Q532448
Legislação Especial Federal
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que se refere a noções de legislação de trânsito, julgue os seguintes itens.

Considere a seguinte situação hipotética.

Na rodovia conhecida como Linha Verde, que liga Salvador a Aracaju, Sérgio, que não era habilitado, conduzia um veículo automotor cuja condução exigia habilitação na categoria C quando avistou, bem ao longe, uma barreira policial. Ato contínuo, parou o veículo e entregou sua condução a Júlio, que era habilitado na categoria B. Júlio conduziu o veículo até Aracaju, não tendo sido parado em nenhuma barreira policial.

Nessa situação, não houve cometimento de infração, já que Júlio não foi flagrado por nenhum agente de trânsito.