Com relação à legislação referente a recursos hídricos, julgue os itens seguintes.
Até 25% dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso da água poderão ser aplicados no custeio administrativo do sistema de gestão.
Com relação à legislação referente a recursos hídricos, julgue os itens seguintes.
Para usos de recursos hídricos considerados de longo prazo e de grande aporte de recursos financeiros, a outorga poderá ser de até 50 anos.
Com relação à legislação referente a recursos hídricos, julgue os itens seguintes.
O presidente do Conselho Nacional de Recursos Hídricos é o ministro titular do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal.
Com relação à legislação referente a recursos hídricos, julgue os itens seguintes.
A instituição do comitê de bacia de um rio de domínio da União é efetivada pelo ministro titular do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal.
O analista ambiental que atua em órgãos estaduais comumente trabalha com questões de gerenciamento dos recursos hídricos. Acerca desse tema, julgue os itens subseqüentes.
O processo de outorga não é necessário para o caso de lançamento final das águas servidas, tratadas ou não.
O analista ambiental que atua em órgãos estaduais comumente trabalha com questões de gerenciamento dos recursos hídricos. Acerca desse tema, julgue os itens subseqüentes.
A instalação de estações de tratamento de esgotos é uma das formas mais eficientes de minimizar os impactos da urbanização sobre os recursos hídricos. Essa iniciativa diminui o perigo de contaminação das águas superficiais e subterrâneas.
Com relação às idéias do texto acima, julgue os itens a seguir.
A cobrança pelo uso impedirá os grandes proprietários de fazerem a reservação da água visando altos lucros e prejudicando a comunidade.
Com relação às idéias do texto acima, julgue os itens a seguir.
Apesar de a Lei das Águas ter como meta a melhor gestão dos recursos hídricos, não há ainda uma regulamentação legal para as águas residuárias.
Com relação às idéias do texto acima, julgue os itens a seguir.
Um dos fundamentos da lei em apreço, para a cobrança pelos usos outorgáveis, é o de que a água é um bem de domínio público.
Com relação às idéias do texto acima, julgue os itens a seguir.
Na Lei das Águas, a água é classificada em 8 classes segundo a qualidade e a origem do corpo de água. Essa classificação determina o grau de poluição e a utilização da água, indo desde as destinadas ao consumo humano in natura até aquelas que só são utilizáveis para a navegação.
