Relativamente a processos de inspeção e de fiscalização pertinentes à ANS, julgue os itens a seguir.
Não requer fiscalização por parte da ANS a cobertura de procedimentos preventivos, de dentística e de endodontia.
Julgue os próximos itens, de acordo com os conceitos estabelecidos pela Lei n.º 10.893/2004.
Navio que sai do porto de Santos e chega ao porto de Vitória, utilizando exclusivamente a via marítima, realiza navegação fluvial.
Julgue os próximos itens, de acordo com os conceitos estabelecidos pela Lei n.º 10.893/2004.
Navio que vai do porto de Porto Alegre até o porto de Fortaleza realiza navegação de longo curso.
Julgue os próximos itens, de acordo com os conceitos estabelecidos pela Lei n.º 10.893/2004.
Embarcação de médio porte que sai do porto de Manaus e chega ao porto de Santarém, utilizando apenas as vias interiores, realiza navegação de cabotagem.
Julgue os itens abaixo, relativos ao direito penal.
Aquele que induz, instiga ou auxilia alguém a usar entorpecente ou substância que determine dependência física ou psíquica responderá penalmente segundo as penas cominadas ao crime de tráfico ilícito de entorpecentes.
Com referência às demonstrações contábeis exigidas pela Lei n.º 4.320/1964, julgue os itens subseqüentes.
A transferência para o Tesouro de dívidas de uma empresa estatal privatizada constitui uma variação passiva independente da execução orçamentária, caracterizada por uma superveniência do passivo.
Com referência às demonstrações contábeis exigidas pela Lei n.º 4.320/1964, julgue os itens subseqüentes.
Considere que o balanço patrimonial de um ente apresentava os seguintes valores, em reais.N
essa situação, o ativo financeiro, que corresponde à metade do passivo permanente, é igual a R$ 250.000,00.
Com referência às demonstrações contábeis exigidas pela Lei n.º 4.320/1964, julgue os itens subseqüentes.
Considere que, em determinado ente, no final do exercício financeiro, verificou-se que tinha havido excesso de arrecadação de R$ 5.000.000,00 e economia de despesas de R$ 3.000.000,00. Nessa situação, é correto afirmar que houve superavit, na execução orçamentária, de R$ 2.000.000,00.
No art. 22 da Lei 4.320, de 17-03-64 tem no parágrafo único um dispositivo acerca da unidade administrativa. Assinale, dentre as alternativas abaixo, a que reproduz referido dispositivo.
Para que sejam abertos créditos adicionais, dos tipos suplementares e especiais, existe a necessi-dade de indicação de fonte de recursos para a sua cobertura. Qual das alternativas a seguir NÃO É admitida para a finalidade aqui tratada, de acordo com o art. 43, da Lei no 4.320/64?
