Não compõem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério recursos provenientes do

Acerca das bases legais da educação nacional e considerando o suscitado no texto acima, julgue os itens subseqüentes.
De acordo com a LDB, os sistemas de ensino devem definir normas para gestão democrática do ensino público na educação básica que garantam a participação das comunidades escolar e local na elaboração do projeto pedagógico da escola.

Considerando as idéias do texto acima, julgue os itens que se seguem.
No projeto político-pedagógico e no planejamento do processo de ensino-aprendizagem, há que se considerar a singularidade da faixa etária dos educandos, como síntese do desenvolvimento biológico e da experiência social condicionada historicamente.

Considerando as idéias do texto acima, julgue os itens que se seguem.
A dimensão local no planejamento educacional é insignificante, caso se deseje um projeto social comprometido com a melhoria da qualidade de vida de toda a população.

Considerando as idéias do texto acima, julgue os itens que se seguem.
Sob o aspecto legal, as Diretrizes Curriculares Nacionais pertencem ao nível do Estado, enquanto os Parâmetros Curriculares Nacionais pertencem ao nível de governo.
Julgue o item seguinte com relação aos fundamentos da educação.
O ato de compreender a busca do conhecimento sustenta-se na interrogação de como o ser humano transcende nas limitações próprias de seu gênero e de seu ambiente social e natural, para atuar no curso da sua existência e do futuro.
Considerando, ainda, a LDB, assinale a opção correta.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) n.o9.394/1996, a educação de jovens e adultos (EJA) deve ser proporcionada
Em relação às bases legais da educação nacional — Constituição da República, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996) (LDB) e Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) —, e de acordo com a concepção ampla da LDB acerca da educação, julgue os seguintes itens.
Criada socialmente pelas necessidades de sobrevivência da espécie humana ao longo do tempo, a educação é, portanto, um fenômeno histórico-social que se concretiza nas relações entre as pessoas.
Em relação às bases legais da educação nacional — Constituição da República, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996) (LDB) e Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) —, e de acordo com a concepção ampla da LDB acerca da educação, julgue os seguintes itens.
Os PCN sugerem que os temas transversais devem organizarse em novas áreas do conhecimento com objetivos próprios e orientações didáticas.