26461 Q709340
Legislação Especial Federal
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens subseqüentes. Deverá ser implementado o ensino fundamental de 9 anos de duração até o ano de 2010, ano a partir do qual será obrigatório o ingresso de crianças de seis anos na primeira série.
26462 Q709339
Legislação Especial Federal
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens a seguir. De acordo com a LDB, o ensino religioso é matéria obrigatória para todas as escolas do Brasil.
26463 Q709338
Legislação Especial Federal
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens a seguir. A LDB obriga que o ensino fundamental de todos os sistemas de ensino — que antes era seriado — passe a ser ministrado em ciclos.
26464 Q709337
Legislação Especial Federal
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens a seguir. Língua portuguesa e matemática são matérias obrigatórias dos currículos do ensino fundamental e médio.
26465 Q709336
Legislação Especial Federal
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens a seguir. A educação básica é composta dos níveis de ensino fundamental e médio, excluindo-se a educação infantil.
26466 Q709335
Legislação Especial Federal
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens a seguir. A LDB contempla a inclusão das crianças com necessidades educacionais especiais em classes normais e o acesso a serviços especiais quando essa inclusão não for possível.
26467 Q709334
Legislação Especial Federal
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens a seguir. Segundo a LDB, a formação mínima exigida do professor de 1.ª a 4.ª séries é o ensino fundamental.
26468 Q709333
Legislação Especial Federal
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Tendo em vista o que estabelece a LDB — Lei n.º 9.394/1996 — com relação à escola e ao ensino religioso, julgue os itens seguintes.

O ensino religioso constitui uma disciplina com horário especial nas escolas públicas de ensino fundamental.
26469 Q709332
Legislação Especial Federal
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Tendo em vista o que estabelece a LDB — Lei n.º 9.394/1996 — com relação à escola e ao ensino religioso, julgue os itens seguintes.

É assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do povo brasileiro, sendo permitida qualquer forma de proselitismo.
26470 Q709331
Legislação Especial Federal
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Tendo em vista o que estabelece a LDB — Lei n.º 9.394/1996 — com relação à escola e ao ensino religioso, julgue os itens seguintes.

Os colégios têm a obrigação de oferecer turmas confessionais, segundo a opção religiosa do aluno ou de seu responsável, e turmas interconfessionais, resultantes de acordo entre as diversas entidades religiosas, que se responsabilizarão pela elaboração do respectivo programa.