Essa é uma modalidade da educação escolar compreendida por um processo educacional definido por uma proposta pedagógica que assegure recursos e serviços educacionais especiais, para, em alguns casos, substituir os serviços educacionais comuns.

O atendimento aos alunos com necessidades educacionais especiais, realizado em classes comuns do ensino regular, em qualquer etapa ou modalidade da educação básica, não pode ser considerado educação especial por se configurar como inclusão.

A educação especial deve garantir a educação escolar e promover o desenvolvimento das potencialidades dos educandos que apresentam necessidades educacionais especiais, em todas as etapas e modalidades da educação básica.

Essa modalidade de educação deve proporcionar atividades que favoreçam, ao aluno que apresente altas habilidades/ superdotação, o aprofundamento e enriquecimento de aspectos curriculares, mediante desafios suplementares em sala de recursos ou em outros espaços definidos pelos sistemas de ensino.

Adequar o calendário escolar às peculiaridades climáticas e econômicas.

Organizar classes ou turmas com alunos de séries distintas com níveis equivalentes de adiantamento na matéria, para o ensino de línguas estrangeiras, artes ou outros componentes curriculares.

Desenvolver carga-horária inferior a oitocentas horas.

Organizar-se em ciclos, séries anuais e outras formas de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

Posicionar-se de maneira crítica, responsável e construtiva nas diferentes situações sociais, utilizando o diálogo como forma de mediar conflitos e de tomar decisões coletivas.

Conhecer e valorizar a pluralidade do patrimônio sociocultural brasileiro.

Compreender cidadania como participação limitada no campo social e político, evitando trazer para o espaço educativo conflitos que agravem a prática pedagógica.

Posicionar-se contra qualquer discriminação baseada em diferenças culturais, de classe social, de sexo e de etnia.

Perceber-se integrante dependente e agente transformador do ambiente.

Atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de zero a oito anos de idade.

Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.

Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.

Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino.

Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.

a preparação do aluno para o exercício de profissões técnicas.

os princípios éticos da autonomia, da responsabilidade, da solidariedade e do respeito ao bem comum.

os princípios dos Direitos e Deveres da Cidadania, do exercício da criticidade e do respeito à ordem democrática.

os princípios estéticos da sensibilidade, da criatividade e da diversidade de manifestações artísticas e culturais.

os princípios de valorização docente e de definição de suas propostas pedagógicas.

reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.

destinação de recursos e espaços para programas culturais de seus alunos.

Regina

Cristina

Cristina e Alexandre

Regina e Denise

Alexandre e Denise